quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Agentes denunciam ‘indústria de multas’ em Belém

Agentes de trânsito

Amub afastou 19 agentes de trânsito das escalas do final de semana como forme de penalizá-los

A superintendente da Autarquia da Mobilidade Urbana (Amub), Maisa Tobias, teria afastado 19 agentes de trânsito das escalas do final de semana, segundo denúncia do Sindicato dos Servidores na Entidades Públicas Concessionárias do Sistema de Transporte e de Tráfego Urbano do Município de Belém (Sintbel).
O sindicato diz que seria uma forma de penalizá-los e intimidar os demais, por causa da possível queda na arrecadação das multas. Os agentes dizem que a medida iria valer até que a arrecadação volte a aumentar. “Nós estamos sendo usados como bodes expiatórios para meter medo nos outros agentes e para aumentar a arrecadação”, disse um dos agentes afastados da escala do final de semana.
O afastamento causou uma redução de aproximadamente R$ 120,00 no salário de R$ 1.500,00 dos agentes, informou ele. Segundo os denunciantes, “só autuação é trabalho” para a atual superintendente, que não estaria valorizando o trabalho de educação e orientação.
Os agentes atingidos pela medida seriam os novos concursados, que são estatutários e recebem adicional de turno nos finais de semana. Eles também estariam trabalhando 40 horas semanais, bem mais do que os antigos funcionários, regidos pela Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) e que só trabalham 30 horas por semana.
Os “celetistas” reclamam que agora serão obrigados a fazer mais horas extras para cobrir a ausência dos agentes afastados da escala. A superintendente da Amub também é acusada de não respeitar os agentes e de não aceitar a opinião de ninguém. Segundo eles, “o trânsito na cidade não está melhor por causa da má gestão”.
Amub explica
A assessoria de comunicação da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém informou que em seu quadro “existem servidores submetidos a dois tipos de regime trabalhista, como o regime de 40 horas semanais” e “recentemente foi feito uma readequação nas escalas de trabalho, em alguns casos concentrando estas 40 horas no período de segunda a sexta, quando há maior demanda em diversos pontos da cidade”. A Amub nega redução na jornada de trabalho e nos salários. Garante que a “readequação não teve nenhum outro motivo”. Diz ainda que é inverídica “a afirmação de que tal mudança nas jornadas esteja atrelada a uma cobrança por maior arrecadação advinda de notificações”. Esclarece que a única exigência feita pelo órgão é de que “os servidores cumpram a missão primordial de agente de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro”, para não incorrer em omissão.
Fonte: Diário do Pará
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