quinta-feira, 22 de agosto de 2013

SFB convida empresas do setor madeireiro para encontros sobre concessões florestais

Floresta Amazônica

Empresários e cooperativas poderão conhecer melhor editais de concessão em andamento e como participar do processo

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) está organizando em parceria com diversos sindicatos da indústria madeireira do Estado do Pará uma série de encontros e reuniões com o setor privado e o poder público local para divulgar o processo de concessão florestal.
Nestas reuniões serão apresentados os editais de concessão florestal das Florestas Nacionais do Crepori (disponível para consulta) e do Amana (com revisão de lançamento em 22/08), que somam mais 740 mil hectares de florestas, destinadas para a atividade de manejo florestal sustentável. Ainda no mês de agosto será lançado o edital da Floresta Nacional de Altamira com mais 360 mil hectares, que junto às outras duas florestas irão somar mais de 1 milhão de hectares para licitação.
A concessão florestal é o único meio de acesso às florestas públicas para a produção e ocorre por meio de uma licitação de técnica e preço em que os concorrentes apresentam suas propostas, conforme as regras estabelecidas no edital de concorrência.
Serão concedidas diversas áreas nos municípios de Itaituba, Altamira, Trairão e Jacareacanga, com Unidades de Manejo Florestal – UMFs que variam 29 mil hectares a 220 mil hectares.
O pagamento ocorre trimestralmente de acordo com a proposta de preço vencedora, por meio de um valor único para todas as espécies. A proposta de preço vencedora é aquela que oferta maior ágio sobre o preço mínimo estabelecido em edital que para o edital da Flona do Crepori é de R$ 16,38 por m3 para todas as espécies.
Uma vez que a empresa vença o processo de licitação e assine o contrato de concessão florestal ela tem que elaborar o Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS para iniciar a produção. Entre as obrigações do concessionário estão o cumprimento dos indicadores técnicos (que compõem a proposta técnica), o uso de boas práticas de manejo, o cumprimento da legislação trabalhista, ambiental e tributária e a proteção da floresta, entre outras.
É permitida a participação de empresas que possuam sede e administração no Brasil, assim como associações e cooperativas. Também é permitida a participação de consórcios de empresas.
O edital apresenta todas as regras relacionadas ao processo, incluindo a minuta do contrato a ser assinado, 40 anos de duração, e estudos técnicos sobre o potencial produtivo, logística e viabilidade econômica.
As reuniões ocorrerão de acordo com a seguinte agenda:
Dia
Cidade
Atividades
22/ago
Belém
Reunião AIMEX Sindimad (Belém)- 14:00 horas. Sede da Federal das Indústrias do Estado do Pará.
23/ago
Tomé-açu
Reunião sindicato Tomé-açu, Tailândia, Acará e Concórdia do Pará (Tomé-açu) – 17 às 19 horas. Sede do SIMAVA – Sindicato das Indústrias Madeireiras do Vale do Acará, Tomé-Açu, Concordia do Pará e Acará.
24/ago
Paragominas
Reunião com sindicatos de Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu (Paragominas) – 10:00 da manhã. Sede do SINDISERPA – Sindicato da Indústria Madeireira de Paragominas.
25/ago

Sem atividades previstas
26/ago
Santarém
Tarde (16:00) – Setor privado. Sede da UR
27/ago
Itaituba
Reunião prefeitura  e setor privado 9:00 – 12:00 (Sala Verde)
Trairão
Reunião prefeitura setor privado 18:00 às 20 horas
28/ago
Moraes Almeida
Reunião setor privado – 10:00 às 12:00 (Sede da AIMMA)
Novo Progresso
Reunião prefeitura e setor privado – 16:00 às 18:00
29/ago
Castelo dos Sonhos
Reunião Castelo dos Sonhos 08:00 às 10:00
Guarantã do Norte
Reunião Guarantã do Norte 15:00 às 17:00
30/ago
SINOP
Reunião setor privado – 9:00 às 11:30

Fonte: RG 15/O Impacto

Nenhum comentário: