Empresários e cooperativas poderão conhecer melhor editais de concessão em andamento e como participar do processo
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
está organizando em parceria com diversos sindicatos da indústria
madeireira do Estado do Pará uma série de encontros e reuniões com o
setor privado e o poder público local para divulgar o processo de
concessão florestal.
Nestas reuniões serão apresentados os
editais de concessão florestal das Florestas Nacionais do Crepori
(disponível para consulta) e do Amana (com revisão de lançamento em
22/08), que somam mais 740 mil hectares de florestas, destinadas para a
atividade de manejo florestal sustentável. Ainda no mês de agosto será
lançado o edital da Floresta Nacional de Altamira com mais 360 mil
hectares, que junto às outras duas florestas irão somar mais de 1 milhão
de hectares para licitação.
A concessão florestal é o único meio de
acesso às florestas públicas para a produção e ocorre por meio de uma
licitação de técnica e preço em que os concorrentes apresentam suas
propostas, conforme as regras estabelecidas no edital de concorrência.
Serão concedidas diversas áreas nos
municípios de Itaituba, Altamira, Trairão e Jacareacanga, com Unidades
de Manejo Florestal – UMFs que variam 29 mil hectares a 220 mil
hectares.
O pagamento ocorre trimestralmente de
acordo com a proposta de preço vencedora, por meio de um valor único
para todas as espécies. A proposta de preço vencedora é aquela que
oferta maior ágio sobre o preço mínimo estabelecido em edital que para o
edital da Flona do Crepori é de R$ 16,38 por m3 para todas as espécies.
Uma vez que a empresa vença o processo
de licitação e assine o contrato de concessão florestal ela tem que
elaborar o Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS para iniciar a
produção. Entre as obrigações do concessionário estão o cumprimento dos
indicadores técnicos (que compõem a proposta técnica), o uso de boas
práticas de manejo, o cumprimento da legislação trabalhista, ambiental e
tributária e a proteção da floresta, entre outras.
É permitida a participação de empresas
que possuam sede e administração no Brasil, assim como associações e
cooperativas. Também é permitida a participação de consórcios de
empresas.
O edital apresenta todas as regras
relacionadas ao processo, incluindo a minuta do contrato a ser assinado,
40 anos de duração, e estudos técnicos sobre o potencial produtivo,
logística e viabilidade econômica.
As reuniões ocorrerão de acordo com a seguinte agenda:
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Dia
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Cidade
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Atividades
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22/ago
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Belém
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Reunião AIMEX Sindimad (Belém)- 14:00 horas. Sede da Federal das Indústrias do Estado do Pará. |
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23/ago
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Tomé-açu
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Reunião sindicato Tomé-açu, Tailândia, Acará e Concórdia do Pará (Tomé-açu) – 17 às 19 horas. Sede do SIMAVA – Sindicato das Indústrias Madeireiras do Vale do Acará, Tomé-Açu, Concordia do Pará e Acará. |
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24/ago
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Paragominas
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Reunião com sindicatos de Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu (Paragominas) – 10:00 da manhã. Sede do SINDISERPA – Sindicato da Indústria Madeireira de Paragominas. |
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25/ago
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Sem atividades previstas
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26/ago
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Santarém
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Tarde (16:00) – Setor privado. Sede da UR |
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27/ago
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Itaituba
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Reunião prefeitura e setor privado 9:00 – 12:00 (Sala Verde) |
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Trairão
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Reunião prefeitura setor privado 18:00 às 20 horas | |
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28/ago
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Moraes Almeida
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Reunião setor privado – 10:00 às 12:00 (Sede da AIMMA) |
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Novo Progresso
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Reunião prefeitura e setor privado – 16:00 às 18:00 | |
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29/ago
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Castelo dos Sonhos
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Reunião Castelo dos Sonhos 08:00 às 10:00 |
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Guarantã do Norte
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Reunião Guarantã do Norte 15:00 às 17:00 | |
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30/ago
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SINOP
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Reunião setor privado – 9:00 às 11:30 |
Fonte: RG 15/O Impacto
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