quarta-feira, 21 de agosto de 2013

STF retoma recursos do mensalão após tensão entre ministros

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski antes de sessão para julgar recursos do mensalão, nesta quarta (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Na quinta passada, Barbosa acusou Lewandowski de 'fazer chicana'.
Discussão começa com análise de recurso de Bispo Rodrigues (extinto PL).

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (21) para retomar o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. A sessão dará continuidade ao caso do ex-deputado Bispo Rodrigues, cuja análise foi interrompida numa tensa discussão entre o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Barbosa acusou o colega de "fazer chicana", que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski em sessão da semana passada
(Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
Apesar de Lewandowski ter pedido uma retratação, Barbosa deve manter a posição de não pedir desculpas. Caso isso aconteça, Ricardo Lewandowski pode pedir aos demais ministros apoio sobre o direito de manifestar o voto. Ministro com mais tempo de Corte, Celso de Mello, conversou com Barbosa por duas ocasiões após a discussão. Há expectativa de que ele fale em plenário como forma de apaziguar os ânimos na Corte.
A sessão desta quarta será iniciada com a conclusão do caso de Bispo Rodrigues, do extinto PL, réu cujo recurso gerou a discussão. Ele pedia para ser punido com base na lei sobre corrupção que valeu até novembro de 2003 e que previa pena menor para o crime.
Lewandowski entendeu que Rodrigues aceitou a vantagem indevida antes de a lei mudar e que, portanto, a pena deveria ser reduzida. Barbosa rejeitou a possibilidade, que pode ter influência no caso de seis réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Após a conclusão da análise do caso de Bispo Rodrigues, serão analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural ( Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane), depois Marcos Valério e Delúbio Soares.
Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos).
Próximos recursos
A ex-presidente do Banco Rural e ex-acionista do banco Kátia Rabellofoi condenada por formação de quadrlha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas a 16 anos e 8 meses de prisão. Salgado foi punido pelos mesmos crimes com a mesma pena.
Samarane foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta a 8 anos e 9 meses de prisão.
Os três ex-dirigentes do Banco Rural pedem redução de penas ao Supremo porque entendem que o tribunal aplicou punições excessivas considerando o papel de cada um no suposto esquema.
Valério e Delúbio
Marcos Valério, condenado como operador do mensalão e que obteve a maior pena entre os condenados - mais de 40 anos -,  apresentou recurso de 53 páginas. A defesa alega que, assim como Roberto Jefferson, Valério também colaborou com as investigações e deveria ter a pena reduzida. O recurso cita que Marcos Valério chegou a entregar lista com os nomes dos beneficiados no esquema.
O recurso de Delúbio traz a mesma alegação do recurso de Bispo Rodrigues e que gerou tensão no Supremo. Ele quer ser punido por corrupção com base em lei anterior à novembro de 2003, quando as penas para o crime eram mais baixas.
Argumentou que o acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento) o indica duas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB José Carlos Matinez. Em um dos pontos diz que ele morreu em outubro de 2003 e, em outro, em dezembro de 2003.
O recurso diz que a negociação entre o PTB e o PT de Delúbio ocorreu imediatamente após a morte de Martinez, ainda em outubro e, portanto, antes da mudança da lei sobre corrupção. Com isso, no entendimento da defesa, a punição ao ex-tesoureiro do PT deveria ter sido mais branda.
"A contradição em torno de quando José Carlos Martinez faleceu é clara e facilmente demonstrada, mas suas consequências são drásticas. [...] O erro quanto à data de falecimento de José Carlos Martinez levou, diretamente, ao erro quanto à data do acordo com o PTB de Roberto Jefferson [ex-deputado, delator do mensalão]. E esse último engano aumentou as penas aplicadas ao embargante", afirmou no recurso o advogado do ex-tesoureiro, Arnaldo Malheiros.
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