quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Indígenas cobram cumprimento de condicionantes da usina Belo Monte, no Pará

Projeto gráfico da usina Belo Monte. Foto: Reprodução/Ministerio do Planejamento

Entre reivindicações estão retirada de invasores de terras indígenas e ajuda do governo para coibir novas invasões

BRASÍLIA - O Governo Federal estabeleceu novo prazo em acordo com indígenas da etnia Parakanã para retirada de invasores da terra indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de indígenas Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão.
Projeto gráfico da usina Belo Monte. Foto: Reprodução/Ministerio do Planejamento
Essas foram algumas reivindicações apresentadas por cerca de 30 lideranças indígenas das duas etnias que se reuniram nesta terça-feira (17) com representantes do governo estadual e do Consórcio Norte Energia para cobrar o cumprimento das condicionantes das obras das usina.
O encontro ocorreu agendado após os indígenas fecharem, na madrugada de segunda-feira (16), a entrada do canteiro de obras do Sítio Pimental, um dos três canteiros de obras da usina, sob a alegação de que o consórcio não cumpre as condicionantes para minimizar os impactos do empreendimento. Ao final do encontro, representantes do Governo Federal e da Norte Energia assinaram um documento onde comprometeram-se a encaminhar as pendências.
Reivindicações
Os indígenas Parakanã cobraram a continuação do processo de identificação e retirada dos posseiros e não indígenas da terra indígena Apyterewa. A desintrusão começou em 2011, com a retirada e identificação de 140 ocupações não indígenas, mas não foi concluída. Os indígenasdenunciam, também, que estão acontecendo novas invasões.
A promessa da Funai é de que não haverá mais atrasos. "Já colocamos nossa previsão de início dessa desintrusão em abril do próximo ano, com o uso das forças policiais para os ocupantes da área indígena que não desocuparem a área de boa-fé", disse Maria Augusta.
Já os Juruna pediram agilidade na ampliação e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba, uma das mais afetas pelas obras de construção da usina, além da garantia de acesso ao reservatório de Belo Monte. A presidenta da Funai disse que, em relação Paquiçamba, a Funai vai encaminhar ao Ministério da Justiça em outubro o pedido de ampliação da terra indígena.
Maria Augusta disse ainda que vai ser reunir com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para analisar as alternativas de acesso ao reservatório da usina e que a Norte Energia deverá dar uma resposta no início de outubro para o problema. "Será feita uma reunião de governo na próxima semana para avaliar as soluções de trafegabilidade e, por volta do dia 7 de outubro, haverá uma reunião na região [da usina] para que a Norte Energia apresente as soluções possíveis", informou. Os indígenas cobram da empresa a construção de uma ponte para facilitar o acesso ao reservatório de Belo Monte.
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