Índios pintados contra o Projeto e Audiência Pública. |
Foi realizada no ultimo domingo (29)
no Ginásio de Esportes na cidade de Jacareacanga a audiência pública
para a apresentação do projeto de impacto ambiental da construção da
hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa dos Estados do
Mato Groso e Pará. Inicialmente mais de 150 índios da etnia Mundurucus,
pintados a características de guerra, armados de arcos e flechas,
fecharam as portas do ginásio não permitindo a entrada de ninguém.
Depois de muito dialogo entre índios e os responsáveis pelo projeto,
foram liberadas as portas e foi realizada a audiência.Alguns índios
entraram, outros continuaram do lado de fora do ginásio.
Aspecto da mesa que presidio a Audiência. |
Os técnicos da Empresa DE Pesquisa Energética – EPE, apresentaram o Relatório de Impacto Ambiental –RIMA.
A UHE
São Manoel está projetada com uma capacidade instalada de 700MW,
podendo gerar energia suficiente para atender uma população de mais ou
menos 2,5 milhões de pessoas. Isso quer dizer que essa usina, sozinha,
seria capaz de abastecer de energia elétrica uma cidade do porte de Belo
Horizonte ou uma população 50 vezes maior do que a do município de Alta
Floresta, no Mato Grosso, disse um dos expositores.
O
empreendimento ficará no Rio Teles Pires, entre os estados de Mato
Grosso e do Pará. A represa da usina ocupará uma área pouco menor do que
6.600 hectares (66 Km2), atingindo terras dos municípios de Paranaíta,
no Mato Grosso e Jacareacanga, no Pará.Conforme estudos do RIMA, a UHE
São Manuel foi planejada para ser construída no curso médio do rio Teles
Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará, a 290 km do
encontro das águas desse rio com as do rio Juruena, onde se forma o Rio
Tapajós. A represa a ser formada pela barragem, segundo o relatório, se
estenderá por 40 km, terminando no local onde será construída a
barragem da UHE Teles Pires. Hoje, o trecho do rio onde será formada a
repressa tem fortes corredeiras, que contornam ilhotas e grande número
de blocos rochosos de diversos tamanhos.
A
represa atinge terras dos municípios de Paranaíta, em Mato Grosso, e
Jacareacanga, no Pará. As cidades de Paranaíta e Jacareacanga ficam
distantes, respectivamente, cerca de 125 Km e 1.300 Km do local da
barragem, através de estradas.
As
estruturas principais (barragem, vertedouro, tomada d’agua e casa de
força) serão implantadas ao longo de um único eixo, que terá cerca de
925 metros de extensão, ligando as duas margens do rio. A barragem será
feita em concreto e terá altura máxima de 30 metros, medindo 377 metros
de comprimento na parte próxima à margem esquerda e 182 metros na parte
próxima à outra margem. Na casa de força ficarão 5 turbinas do tipo
Kaplan, que poderão produzir 140 MW cada uma quando estiverem
funcionando na capacidade máxima, totalizando uma potência instalada de
700MW. O vertedouro terá seis ”comportas” e ficará próximo à parte da
barragem que se liga à margem esquerda.
A
operação da usina, segundo o apresentador do projeto,será feita a fio
d’água, o que significa que o nível d’água da represa permanecerá sempre
o mesmo (cota 161 m).Esse tipo de operação significa que a geração da
usina se dará de acordo com o comportamento natural do rio, com maior
geração nas épocas da cheia e menor geração na estação seca. A água do
Rio Teles Pires vai demorar em média três dias para percorrer toda a
represa até passar pela usina. A represa terá forma alongada, com poucos
braços curtos na margem direita e três braços mais longos na margem
esquerda, e ocupará uma área de 6.600 hectares, com perímetro de 392km.
A
implantação da UHE São Manoel, ocupará cerca de 10.000 hectares de
terras, incluindo a área da represa, áreas de preservação permanente em
volta da represa e áreas de apoio à construção (jazidas, canteiro de
obras, alojamento etc.). Serão afetados 4.840 hectares de matas (3.850
hectares de floresta de terra firma e 980 hectares de floresta aluvial),
500 hectares de áreas de agropecuária e 2.000 hectares de superfície de
rio. Nos locais que serão afetados, existem hoje 44 estabelecimentos
rurais e três pousadas.
Os
estudos apresentados na audiência, revelam que a UHE São Manuel não
interfere diretamente com terras indígenas, isto é, NÃO INUNDA TERRAS
atualmente demarcadas ou declaradas pela FUNAI como Reserva INDÍGENA. O
empreendimento se situa, porém, a menos de 2 Km do limite declarado da
TI KAYABI e a cerca de 54 Km da Aldeia KURURUZINHO, a principal dessa
comunidade indígena.Por isso, e também pela existência da TI Munduruku,
aproximadamente 150 Km rio abaixo, e de indícios da presença de índios
isolados ( TI Pontal dos Apia.
Depois
da apresentação do relatório,varias perguntas foram feitas e um
representante da etnia Munduruku leu uma carta aberta manifestando em
nome da população indígena contra o empreendimento.
O
Secretario Executivo do Consórcio Tapajós, Eraldo Pimenta apresentou uma
proposta para que fosse criado o PDMS- Plano de Desenvolvimento
Municipal Sustentável, no sentido de que durante os 46 meses da
construção da obra fossem aplicados R$ 46 milhões de reais em beneficio a
população indígena e não indígena do município de Jacareacanga. Neste
sentido fosse criado um colegiado formado por índios, brancos e
representantes dos poderes e legislativo e executivo para a critério
deste colegiado fosse feita a aplicação dos recursos. O prefeito Raulien
Queiroz apresentou proposta pedindo a pavimentação de algumas ruas de
sua cidade.
A
obra está orçada em aproximadamente R$ 2 bilhões e 200 milhões e será
executada em 46 meses. Agora, depois desta audiência pública e desta
outra audiência que está sendo realizada hoje, dia 30 em Itaituba, o
cumprido a apresentação e discussão do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL –
EIA e o RIMA será encaminhado ao IBAMA para analise e conceder a Licença
Previa de construção da UHE São Manoel. Com a liberação do IBAMA o
empreendimento está aberto para leilão para saber quem vai construir a
UHE de São MANOEL, empresa ou Grupo.
Vic. Prefeito Roberto Crixí leu a carta contra UHE |
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