quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Empresários e profissionais liberais protestam em frente à SEMA-PA

Shot001
A Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Pará (APEF), uniu-se ao setor madeireiro para emparedar o governo em um protesto ocorrido na segunda-feira (4) em frente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Desde o governo anterior (Ana Júlia), por morosidade e ineficácia, a SEMA é criticada por todos os setores políticos, profissionais e empresariais.
Os locutores acocham dois pontos: quadro de pessoal reduzido e, grave, a corrupção, que já motivou uma visita da Polícia Federal ao órgão no governo anterior.
> Tecnicamente plausível
Matéria de “O Liberal”, edição de ontem (5), reporta que o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, recebeu a pauta dos manifestantes e opinou que “os pedidos são itens tecnicamente plausíveis e estão dentro da capacidade da Sema”, o que é índice de ineficácia preventiva: um secretário apetente já teria identificado os gargalos e os resolvido se são “tecnicamente plausíveis e estão dentro da capacidade da Sema”.
> Três meses em três anos, e erva cidreira
Segundo o engenheiro Leonardo Carvalho, “documentos que poderiam ser liberados em três meses demoram até três anos”. O presidente da APEF, Raimundo Nunes, serviu chá de erva cidreira: "Entendemos que é preciso apoiar a secretaria, colaborando para a sua modernização e adequação às necessidades do setor".
Eu não sei qual o sentido que o presidente da APEF quis dar aos verbos “apoiar” e “colaborar”, pois todos os clientes da SEMA já “apoiam” e “colaboram”, impositivamente, para a “modernização” e “adequação” do órgão, através das taxas que pagam para obterem as respectivas licenças.
> Taxa mineral
A SEMA cobra todas as licenças que emite, e isso é correto. Mas o freguês paga para ser bem atendido.
O governo dispõe de obesa pecúnia para equipar o órgão para que cumpra, com expediência, a sua finalidade: o artigo 3°, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.591/2011, que instituiu a taxa mineral, aponta a SEMA como uma das beneficiárias dos recursos arrecadados com a taxa, para potencializar o exercício que ela precariamente faz.
Se o governo se dispuser a usar a taxa da forma legal que ela foi instituída, fará um enorme favor ao Pará, e à classe empreendedora do Estado.

Nenhum comentário: