A Associação Profissional dos Engenheiros Florestais
do Pará (APEF), uniu-se ao setor madeireiro para emparedar o governo em
um protesto ocorrido na segunda-feira (4) em frente a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Desde
o governo anterior (Ana Júlia), por morosidade e ineficácia, a SEMA é
criticada por todos os setores políticos, profissionais e empresariais.
Os
locutores acocham dois pontos: quadro de pessoal reduzido e, grave, a
corrupção, que já motivou uma visita da Polícia Federal ao órgão no
governo anterior.
> Tecnicamente plausível
Matéria
de “O Liberal”, edição de ontem (5), reporta que o secretário de Estado
de Meio Ambiente, José Colares, recebeu a pauta dos manifestantes e
opinou que “os pedidos são itens tecnicamente plausíveis e estão dentro da capacidade da Sema”, o que é índice de ineficácia preventiva: um secretário apetente já teria identificado os gargalos e os resolvido se são “tecnicamente plausíveis e estão dentro da capacidade da Sema”.
> Três meses em três anos, e erva cidreira
Segundo o engenheiro Leonardo Carvalho, “documentos que poderiam ser liberados em três meses demoram até três anos”. O presidente da APEF, Raimundo Nunes, serviu chá de erva cidreira: "Entendemos que é preciso apoiar a secretaria, colaborando para a sua modernização e adequação às necessidades do setor".
Eu não sei qual o sentido que o presidente da APEF quis dar aos verbos “apoiar” e “colaborar”, pois todos os clientes da SEMA já “apoiam” e “colaboram”, impositivamente, para a “modernização” e “adequação” do órgão, através das taxas que pagam para obterem as respectivas licenças.
> Taxa mineral
A SEMA cobra todas as licenças que emite, e isso é correto. Mas o freguês paga para ser bem atendido.
O
governo dispõe de obesa pecúnia para equipar o órgão para que cumpra,
com expediência, a sua finalidade: o artigo 3°, parágrafo único, inciso
II, da Lei nº 7.591/2011, que instituiu a taxa mineral, aponta a SEMA
como uma das beneficiárias dos recursos arrecadados com a taxa, para
potencializar o exercício que ela precariamente faz.
Se
o governo se dispuser a usar a taxa da forma legal que ela foi
instituída, fará um enorme favor ao Pará, e à classe empreendedora do
Estado.
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