quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ministrp do STF Joaquim Barbosa, prestigiou o encontro do CNJ em Belem do Pará

Em Belém durante abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário o ministro Joaquim Barbosa silenciou sobre o mensalão, mas, centrou o seu discurso no combate a corrupção e na necessidade da Justiça se aproximar da população.
“O primeiro grau de jurisdição é a porta de entrada de justiça. Muitas vezes o único ponto de contato entre o cidadão e o poder judiciário” ressaltou Barbosa.
O VII Encontro Nacional do Judiciário aberto na segunda (18) em Belém foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves que compôs mesa de abertura ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa, do governador do Pará Simão Robison de Oliveira Jatene e da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Nadja Luiza Guimarães do Nascimento
Durante o seu pronunciamento o presidente do CNJ enfatizou que esse encontro tem o caráter de avaliar a gestão do judiciário e o estabelecimento de metas no período de 2015 a 2020, para prestação de serviços mais eficazes.
Mas defendeu já para 2014 a meta que prioriza o julgamento de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.
A chamada Meta 18 prevê que sejam julgados até fim de 2013 todos os processos de crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011.
CORRUPÇÃO - O tema corrupção foi reforçado em seu discurso e já como compromisso em 2014 com a priorização do julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra administração pública.

Esse é “um dos grandes problemas do Estado brasileiro é o alto índice de corrupção e o poder judiciário não pode ser insensível a essa questão” sinalizou Barbosa.

E conclamou ainda que a “ênfase no combate à malversação de dinheiro público torna necessária a manutenção de uma meta específica para este tipo de propósito”'.

PRIORIDADE - Barbosa defendeu junto aos presidentes de tribunais de justiça dos Estados sobre o investimento em infraestrutura para implantação do processo eletrônico. Esse tema segundo ele é prioridade para o Conselho Nacional de Justiça.
Recordou que o código fonte do sistema de implantação do processo eletrônico já existe e pertence à União, estando à disposição dos tribunais, evitando assim gastos desnecessários com o desenvolvimento de novos sistemas locais.

Segundo ele hoje 24 tribunais regionais do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e tribunais de Justiça de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais e Roraima utilizam o sistema de processo eletrônico.

O encontro termina nesta terça (19) em Belém/PA e deverá ao final fixar as metas a serem perseguidas pelo Poder Judiciário em 2014 e os macrodesafios para o período de 2015 a 2020.


“Planejar a Justiça significa definir hoje qual o padrão de serviço judiciário queremos entregar à sociedade brasileira no nosso atual ângulo de visão: o Judiciário 2020” finalizou o presidente do CNJ.

HINO - Convidada para proceder à execução do hino nacional a cantora Fafá de Belém após a bela audição quebrou o protocolo. E num gesto de alusão a decretação da prisão aos condenados do mensalão disse ao Ministro: “É uma honra estar ao seu lado e quero agradecer a sua retidão e noção de Justiça” e, em seguida deu um abraço no ministro.

Foi a única quebra de silêncio sobre o tema mensalão em Belém.


Texto: Edson Gillet  (Assessoria de imprensa)
Fotos: Edyr Falcão e Edson Gillet

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