Em Belém durante abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário o
ministro Joaquim Barbosa silenciou sobre o mensalão, mas, centrou o seu
discurso no combate a corrupção e na necessidade da Justiça se aproximar
da população.
“O primeiro grau de jurisdição é a porta de entrada de justiça. Muitas
vezes o único ponto de contato entre o cidadão e o poder judiciário”
ressaltou Barbosa.
O VII Encontro Nacional do Judiciário aberto na segunda (18) em Belém
foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira
das Neves que compôs mesa de abertura ao lado do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) Joaquim Barbosa, do governador do Pará Simão Robison de Oliveira
Jatene e da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Nadja
Luiza Guimarães do Nascimento
Durante o seu pronunciamento o presidente do CNJ enfatizou que esse
encontro tem o caráter de avaliar a gestão do judiciário e o
estabelecimento de metas no período de 2015 a 2020, para prestação de
serviços mais eficazes.
Mas defendeu já para 2014 a meta que prioriza o julgamento de processos
de improbidade administrativa e de crimes contra a administração
pública.
A chamada Meta 18 prevê que sejam julgados até fim de 2013 todos os
processos de crimes contra a administração pública e de improbidade
administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011.
CORRUPÇÃO - O tema corrupção foi reforçado em seu discurso e já como
compromisso em 2014 com a priorização do julgamento de ações de
improbidade administrativa e de crimes contra administração pública.
Esse é “um dos grandes problemas do Estado brasileiro é o alto índice de corrupção e o poder judiciário não pode ser insensível a essa questão” sinalizou Barbosa.
E conclamou ainda que a “ênfase no combate à malversação de dinheiro público torna necessária a manutenção de uma meta específica para este tipo de propósito”'.
PRIORIDADE - Barbosa defendeu junto aos presidentes de tribunais de justiça dos Estados sobre o investimento em infraestrutura para implantação do processo eletrônico. Esse tema segundo ele é prioridade para o Conselho Nacional de Justiça.
Recordou que o código fonte do sistema de implantação do processo
eletrônico já existe e pertence à União, estando à disposição dos
tribunais, evitando assim gastos desnecessários com o desenvolvimento de
novos sistemas locais.
Segundo ele hoje 24 tribunais regionais do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e tribunais de Justiça de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais e Roraima utilizam o sistema de processo eletrônico.
O encontro termina nesta terça (19) em Belém/PA e deverá ao final fixar as metas a serem perseguidas pelo Poder Judiciário em 2014 e os macrodesafios para o período de 2015 a 2020.
Segundo ele hoje 24 tribunais regionais do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e tribunais de Justiça de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais e Roraima utilizam o sistema de processo eletrônico.
O encontro termina nesta terça (19) em Belém/PA e deverá ao final fixar as metas a serem perseguidas pelo Poder Judiciário em 2014 e os macrodesafios para o período de 2015 a 2020.
“Planejar a Justiça significa definir hoje qual o padrão de serviço judiciário queremos entregar à sociedade brasileira no nosso atual ângulo de visão: o Judiciário 2020” finalizou o presidente do CNJ.
HINO - Convidada para proceder à execução do hino nacional a cantora Fafá de Belém após a bela audição quebrou o protocolo. E num gesto de alusão a decretação da prisão aos condenados do mensalão disse ao Ministro: “É uma honra estar ao seu lado e quero agradecer a sua retidão e noção de Justiça” e, em seguida deu um abraço no ministro.
Foi a única quebra de silêncio sobre o tema mensalão em Belém.
Texto: Edson Gillet (Assessoria de imprensa)
Fotos: Edyr Falcão e Edson Gillet
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