quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Barbosa manda prender mais 4; Valdemar renuncia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão contra mais quatro réus condenados na Ação Penal 470 na tarde desta quinta-feira 5. As ordens de prisão foram contra o ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), e o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane.
A expectativa da Polícia Federal é que os quatro réus que receberam ordem de prisão nesta tarde se entreguem. Valdemar Costa Neto, que mora em Brasília, já havia dito em entrevistas que aguardava apenas o mandado de prisão para se apresentar à PF. O parlamentar também entregou hoje sua carta de renúncia ao mandato na Câmara.
O pedido foi lido pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do partido na casa. No texto, Costa Neto diz que não cogita "impor ao Parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional". Na carta, declara ainda que pagará pelas faltas que reconhece e que foi condenado por crimes que não cometeu. "Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao segundo grau de jurisdição".
A carta de renúncia foi lida após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter assinado documento comunicando aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o fim do processo. A prisão daria início à abertura do processo de cassação em função da condenação definitiva.
"Encaminho à Vossa Excelência cópia de decisão em que neguei seguimento aos embargos infringentes opostos pelo réu Valdemar Costa Neto, por faltar-lhe requisito essencial de admissibilidade e por considerá-lo protelatório. Determinei a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente início da execução do acórdão condenatório", diz o documento assinado por Barbosa.
O vice líder do PR, Luciano Castro, disse que Costa Neto deve se apresentar ainda hoje na Polícia Federal (PF). Para Castro, a decisão de renunciar foi correta. "Acho que, diante da situação foi uma decisão acertada. Coube ao destino que eu estive aqui hoje como companheiro de partido e lesse a carta e encaminhasse ao presidente da Casa", disse.
Com os novos quatro réus, já são 16 réus condenados no processo do chamado 'mensalão' que receberam ordens de prisão. Dos 12 da primeira leva, apenas Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, não está na cadeia, pois está foragido na Itália. O ex-deputado José Genoino (PT-SP) cumpre prisão domiciliar na casa de sua filha, em Brasília.
Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo.
Com Agência Brasil
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