O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) parecer em que recomenda que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso no processo do mensalão, fique 90 dias em prisão domiciliar.
Laudo da junta médica que avaliou Genoino a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma, porém, que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" dele sob o argumento de que ele não é portador de "cardiopatia que não se caracteriza como grave".
No entanto, o procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia em julho.
O parecer médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.
Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa de uma de suas filhas em Brasília.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.
Deputado licenciado da Câmara, Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. Uma junta médica da Câmara chegou a avaliá-lo na semana passada e emitiu parecer semelhante ao laudo feito a pedido do STF, no sentido de que ele não precisa de prisão domiciliar desde que recebe os cuidados médicos na prisão.
FONTE: UOL
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