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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Joaquim Barbosa decreta a prisão do deputado federal João Paulo Cunha

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O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, abriu os trabalhos de 2014 em desfavor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), determinando-lhe o início da execução penal.
A decisão de Barbosa atinge Cunha no que toca à condenação a seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. O deputado informou que se apresentará hoje ao meio-dia, à PF.
Antes de Cunha os deputados que começaram a cumprir pena renunciaram aos respectivos mandatos, mas segundo a assessoria de Cunha ele não pretende renunciar.
O STF também condenou Cunha, em outro processo, a três anos de prisão por lavagem de dinheiro. Desta condenação cabem embargos infringentes, pois o deputado conseguiu 5 votos pela absolvição, requisito necessário para que o recurso seja recebido.
Caso o STF mantenha a segunda condenação, a pena de Cunha sobe para nove anos e quatro meses e ele será reduzido ao regime fechado.
Com a prisão de João Paulo Cunha sobe para 18 o número de condenados recolhidos presos em virtude do processo do mensalão.
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