quarta-feira, 10 de setembro de 2014

LANCHA ANA KAROLLINE VOLTA A LINHA SANTARÉM-ITAITUBA

Uma luta de todos. Uma vitória do povo, assim disse o vereador Peninha, quando recebeu hoje a copia do memorial da reunião realizada em Belém para liberar a Lancha Ana Karolline para voltar a fazer a linha Santarém-Itaituba-Santarém. Temos que reconhecer o empenho do Ministério Público, através de seu representante, Dr. João Batista Cavaleiro de Macedo, que abraçou nossa luta, lembrou PENINHA.
A reunião foi realizada no dia 2 ultimo na ARCON e contou com a presença do Promotor de Justiça de Itaituba, Dr. João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior, autor da convocação da reunião em Belém, Procurador de Justiça do Ministério Público, Dr. Nelson Medrado; Diretora de rmatização e Fiscalização da ARCON, Suzana Carvalho Lobão; Assessor Jurídico da ARCON, Paulo Roberto Arévalo Barros Filho. Procuradora Autárquica, manda Gomes Rodrigues e do Gerente de Grupo Técnico da ARCON, Fernando Tobias Santos Gonçalves.

Tudo começou, com uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Itaituba, provocada pelos vereadores PENINHA  e Isaac Dias. Nesta audiência, os vereadores deixaram bem claro, que não seria mais uma reunião, sem solução. Daquela audiência, tinha que sair uma solução. A população se manifestou protestando a retirada da Lancha Ana Karolline e até um abaixo assinado elaborado pelos vereadores de Aveiro e Itaituba, com a assinaturas de milhares de pessoas se manifestaram pela volta da Lancha Ana Karolline.
Dr. João Batista de Araújo
Sensibilizado com a manifestação dos representantes do Poder Legislativo e do povo da região, o promotor de Justiça, Dr. João Batista de Araújo Cavaleiro de  Macedo Junior prometeu levar a Belém o apelo da região e marcou audiência na ARCON para resolver a questão.
Na reunião ficou acertado que a ARCON abrirá processo de cassação contra a empresa Diniz Navegação para a apuração da insuficiência, inadequação e falta do serviço público realizado na Linha Santarém-Itaituba, com a devida notificação da empresa. Assim como também, no decorrer do processo, considerando a necessidade de continuidade do serviço público  de forma eficiente, serão autorizadas as empresas Erlon Rocha, T.L.P. Coimbra Navegação – EPP em caráter emergencial e absolutamente precário, sem qualquer direito a indenização futura, apenas em decorrência da necessidade de continuidade do serviço público e principalmente pela essencialidade do serviço de transporte público. A autorização deverá ser seguida da realização do processo licitatório mencionado . Cópia da ata da reunião foi encaminhada a SEINFRA, junto com os processos de pedido de autorização apresentados pelas empresas mencionadas, para as ultimações das providencias necessárias à expedição das autorizações precárias.


Com esta decisão, a Lancha Ana Karolline,  deverá sair amanhã, quarta feira de Santarém, rumo a Itaituba, retornando as suas viagens  normal, concluiu Peninha.
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