segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Rigidez de Eduardo Cunha muda rotina na Câmara

Eduardo Cunha

Acostumados a deixar Brasília já no fim da manhã de quinta-feira, os deputados foram informados de que haverá votação à tarde também nesse dia da semana

A primeira semana de presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados deixou muitos dos 513 parlamentares da Casa em alerta. Em sua estreia, o presidente eleito há sete dias já deixou claro o ritmo que pretende imprimir aos trabalhos da Câmara: pontualidade no início das sessões, punição a deputados faltosos, votações nas tardes de quinta-feira e nada de pronunciamentos desnecessários.
Cunha chega cedo, por volta das 8 horas, e segura a sessão até que a pauta que estabeleceu seja esgotada. A primeira sessão que presidiu, na terça-feira, terminou pouco depois das 23 horas. "Acabou cedo. Achei que ia até umas 3 horas", brincou com os jornalistas, após encerrar a discussão em que conseguiu aprovar a admissibilidade da proposta de reforma política, contrariando o governo e o PT. O presidente disse que, em sua gestão, ninguém morrerá de tédio.
Em três dias de trabalho, reuniu-se com líderes partidários e com a presidente Dilma Rousseff, autorizou a criação de uma CPI para investigar corrupção na Petrobras e aprovou medida provisória que adia a entrada em vigor das regras de relacionamento entre organizações da sociedade civil e diferentes esferas de governo.
Cunha só não pôs em votação a proposta que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares por parte da União, o chamado Orçamento Impositivo, porque o PT não aceitou acordo e exigiu o cumprimento do intervalo de cinco sessões entre a primeira e a segunda votação do texto. Foi uma das poucas boas notícias para o Palácio do Planalto na semana.
Expediente – Acostumados a deixar Brasília já no fim da manhã de quinta-feira, os deputados foram informados de que haverá votação à tarde também nesse dia da semana. Faltas só serão abonadas em caso de licença médica ou de viagem em missão oficial da Câmara. Cunha disse que justificativas feitas pelas lideranças partidárias sob alegação de missão político-partidária não serão mais consideradas.
"Ele está protagonizando. É um presidente à la Roberto Carlos: com muitas emoções", afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), fazendo alusão a uma das mais famosas músicas do cantor. Um peemedebista ironizou o correligionário, dizendo que a Câmara elegeu um "bedel". Informado sobre a ironia do colega de partido, Cunha retrucou: "Deixa ele. Quem não quiser trabalhar não dispute mandato".
Essa postura mais rígida no expediente serve como uma maneira rápida e eficiente de tentar melhorar a imagem do Legislativo, tradicionalmente visto pela sociedade como pouco produtivo. Ao mesmo tempo, também serve de antídoto para Cunha, ao longo de sua gestão, cumprir promessas corporativistas feitas aos deputados, como a construção de um prédio anexo e equiparação dos salários dos parlamentares ao de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo público.
Sem show – Ao contrário de seu antecessor, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cunha não permitiu que seus colegas arrastassem discussões e tentassem atrapalhar votações. "Não vou te dar a palavra. (...) Vossa Excelência não vai fazer show aqui, não", afirmou o presidente da Câmara ao interromper o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), na sessão de terça-feira.
Apartes feitos pelos congressistas só foram autorizados quando fundamentados, como ficou evidente em discussão com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na quarta-feira, 4:
- Questão de ordem, sr. presidente, disse o petista.
- Questão de ordem com base em que artigo, deputado Paulo Teixeira?, questionou Cunha.
- Artigo 95, sr. presidente.
- Não existe artigo 95.
Interesses próprios – Cunha também foi alvo de críticas em sua primeira semana no novo cargo. Na sessão em que se discutiu a reforma política, o peemedebista foi acusado de defender interesses próprios. "O presidente defende o financiamento privado (de campanha) e escolhe no primeiro dia pautar essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional)", afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deixou a liderança do governo na Casa por pressão, entre outros, de Eduardo Cunha.
Em seu 11º mandato, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), diz acreditar que o peemedebista "foi bem" em sua primeira semana. "Se ele seguir nesse ritmo, pode fazer uma boa presidência. É preciso criar uma cultura de recuperação do conceito do parlamento", afirmou o deputado mais longevo na Casa.
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