Fotos: Ministério Público Federal
A brincadeira custou a exoneração do diretor do Centro de Recuperação, Márcio Ferreira da Silva, notícia que o blog do Jota Parente deu com exclusividade no começo da tarde desta terça-feira.
MP flagra
regalias na cela do maior desmatador da Amazônia, no PA
Aparelho de
ginástica, cafeteira, frigobar, placa de internet, impressora e notebook. Todo
esse material foi flagrado, nesta terça-feira (10), na cela de Ezequiel
Antônio Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia, pelo Ministério
Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA). Após a
flagrante, o diretor da penitenciária foi exonerado.
Após constatar as regalias concedidas irregularmente a Ezequiel, o MPF e
o MPE vão encaminhar ofício à Justiça Estadual e à Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para pedir o fim de privilégios
concedidos ao acusado. Ezequiel Antônio Castanha foi preso no último dia 21
pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A prisão é resultado da operação
Castanheira, realizada em agosto do ano passado com o apoio do MPF e Receita
Federal. Ezequiel acumula mais de R$ 30 milhões em multas por crimes
ambientais e tinha prisão decretada desde agosto de 2014.
Os
organizadores da operação desmontaram aquela que é considerada a maior organização
criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais na região de
Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O grupo invadia terras públicas, desmatava
e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como
fazendas. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa
R$ 500 milhões. O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que
podem responder por um total de 17 tipos de crimes e ficar sujeitos a penas que
variam de 13 a 55 anos de cadeia.
Exoneração: Em
nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) informou
que “não tolera a existência de regalias ou objetos proibidos para detentos
custodiados no Pará”. De acordo com a Susipe, diante do flagrante, foi
determinada a imediata exoneração do diretor do Centro de Recuperação Regional
de Itaituba, no oeste do Pará, onde está custodiado Ezequiel Castanha, cuja
cela foi vistoriada e dela foram retirados objetos não permitidos. A
Corregedoria-Geral do órgão deslocou equipe para a cidade, nesta terça-feira
(10), a fim de colher depoimentos de servidores e responsabilizar quem
facilitou a entrada dos itens indevidos na unidade prisional, o que será feito
por meio de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Regalias:
cafeteira, placa de internet, impressora na cela de Ezequiel Castanha. (Foto:
MPF)
Operação
Castanheira-Prisão de progressense continua repercutindo nas principais mídias
do país. Folha de São Paulo -No Pará, preso soma 40 mi em multa por desmate
Multas de
grileiro por desmatamento chegam a 40 milhões. “Se nós não desmatássemos, não
existiria o Brasil. Não existiria nada”, afirmou Ezequiel Castanha, 50 anos,
numa entrevista ao programa “Globo Rural” em meados do ano passado. Desde que
essa declaração foi veiculada na TV, a vida de Castanha não foi mais a mesma,
afirma o advogado dele, Valter Stavarengo. “Não tenho dúvidas de que passou a
ser perseguido depois disso.” Preso no último dia 21 de fevereiro no Pará, em
operação da Polícia Federal, Castanha foi novamente exibido na TV. Desta vez
como “o maior desmatador da Amazônia”.
Entre 2006 e
2014, o homem que está hoje na cadeia em Itaituba (a 1.285 km de Belém) foi
autuado 16 vezes pelo Ibama. Somadas, as multas chegam a R$ 40 milhões.
Segundo o
órgão, Castanha foi responsável por invadir e destruir 5.621 hectares de
florestas nacionais e terras de assentamento em Novo Progresso, Altamira e
Itaituba, no Pará, para então negociá-las. A área é equivalente a 35 parques
Ibirapuera. O prejuízo ambiental é estimado em R$ 500 milhões. A PF, que
desencadeou a ação em agosto, o considera líder de uma organização criminosa
que incluía gerentes (com a função de contratar mão de obra para transformar
terras públicas em pastos) e até corretores de imóveis para negociar as áreas
da União.
Os
compradores dos lotes estão no Sul e no Sudeste, segundo o procurador Daniel
Avelino. “Ainda não sabemos quantos são. Essa é a segunda fase do trabalho:
responsabilizar esses compradores.” Em Novo Progresso (a 1.613 km de Belém),
onde mantém um supermercado, Castanha é uma pessoa muito estimada, segundo seu
advogado. “Ele se dá bem com todo mundo. É aquela pessoa paciente, que tem
jeito para lidar com todos. Por isso, é comerciante”, diz Stavarengo.
De família
de agricultores, ele nasceu em Tupi Paulista (a 646 km de São Paulo). Saiu de
lá ainda moço, quando o pai, Onério, 76, decidiu investir em terras no Mato
Grosso. Em Nova Monte Verde (MT), a família mexeu com café, mas logo migrou
para a criação de gado. Casado e pai de dois filhos, Castanha decidiu abrir
supermercados em Nova Monte Verde, Cuiabá e, depois, em Novo Progresso. No
Pará, também comprou e vendeu terras. Assumiu ter desmatado parte de uma
fazenda sua, que não mais lhe pertence. “A área desmatada ficava dentro do
percentual permitido”, diz o advogado.
Segundo o
Incra, Castanha tem oito propriedades em Mato Grosso, algumas transferidas aos
filhos. Em 2008, em uma de suas terras, o governo encontrou 19 trabalhadores em
condições análogas à escravidão. Quem cozinhava era um menino de 13 anos. Todos
foram indenizados. Hoje, segundo o advogado, o comerciante toca apenas o
supermercado. Para ele, o nome de Castanha é citado como integrante da
quadrilha pela amizade que tem com os envolvidos. “São pessoas que fazem parte
do dia a dia dele. A cidade é pequena”, diz.
Para o
procurador Daniel Avelino, as provas do envolvimento de Castanha são robustas,
pois houve gravações das conversas telefônicas entre os integrantes do grupo.
Enquanto o processo, que envolve 23 pessoas, corre na Justiça, a destruição da
Amazônia dá sinais de redução na região. O Ibama estima que, desde o início da
operação, o desmatamento na região da BR-163, onde o grupo agia, pode ter caído
80%. Se for condenado em todos os crimes em que é acusado, Ezequiel Castanha
pode pegar até 54 anos de prisão.
Por: Folha
de S. Paulo:Foto: Juliano Simionato
Por: Jota Parente.
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