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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Usina ameaça demarcação de terra indígena no Tapajós

Por: Daniela Chiaretti*

No meio do caminho do projeto de mais de R$ 30 bilhões da hidrelétrica de São Luis do Tapajós na Amazônia há 120 índios, um relatório de antropólogos nunca publicado, um processo judicial e uma história mal contada.

Erguer a hidrelétrica no Pará é a principal aposta do setor elétrico para os próximos anos. São Luiz do Tapajós teria capacidade instalada de 8.040 MW. Seria menor que Belo Monte, mas do porte de Tucuruí.

Acontece que a 20 quilômetros de onde ficaria a barragem, em linha reta, há três pequenas aldeias mundurukus. A maior delas, Sawré Muybu, tem perto de 120 índios e é o epicentro desta luta de Davi e Golias. Os mundurukus, uma etnia com talvez 12 mil índios espalhados por 120 aldeias e que vivem há centenas de anos na calha do Tapajós, utilizam a região para caçar e pescar. É também uma das áreas sagradas deste povo.

Há anos os mundurukus de Saré Muybu reivindicam a demarcação da Terra Indígena de mesmo nome, uma área de 232 mil hectares. Para tanto, o primeiro passo é a Fundação Nacional do Índio (Funai) enviar um time de pesquisadores que identifique se a região é realmente território indígena. A partir daí os antropólogos produzem um relatório que é analisado e, se julgado correto, aprovado pela Presidência da Funai. O relatório é publicado em “Diário Oficial” e o processo segue, com várias etapas e possibilidade de contestação até a terra indígena ser homologada por ato do presidente da República. Para os mundurukus de Sawré Muybu houve surpresas.

Em setembro, eles descobriram que o relatório havia sido aprovado por Maria Augusta Assirati, presidente interina da Funai, mas jamais foi publicado. “Maria Augusta disse pra gente que o relatório estava pronto mas ela não podia assinar porque estava em área de empreendimento” diz o cacique Arnaldo Kaba Munduruku, da aldeia Sawré Muybu. A presidente da Funai saiu do órgão em outubro.

“Nós, como Funai, havíamos assumido um compromisso com os munduruku no sentido da publicação do relatório”, disse ela em entrevista à Agência Pública. “Tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave.”

Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que vazou na internet, 7% do território requerido pelos índios seria alagado. Os mundurukus teriam que ser removidos de lá, o que é vedado pela Constituição, a menos que eles assim o quisessem. “Nunca pensamos em procurar outra terra”, diz o cacique Juarez Saw.

Munduruku

Em maio, Camões Boaventura, procurador da República do Ministério Público Federal do Pará, propôs uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para que o processo de delimitação e demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu avançasse. “Apuramos que a única razão impedindo a publicação do relatório é que a terra indígena seria inundada”, diz Boaventura. Isso feriria a Constituição e poderia inviabilizar a construção de São Luiz do Tapajós.


O Valor procurou Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo, o atual presidente da Funai, mas a assessoria de imprensa alegou dificuldades de agenda. Em nota, a assessoria divulgou: “A Funai esclarece que, na esfera específica da demarcação de terras indígenas, a orientação do Governo Federal foi no sentido de promover o maior diálogo possível entre os órgãos da administração pública federal e entes federados eventualmente atingidos pela demarcação de terras indígenas, de forma a minimizar os conflitos de interesse e construir consensos.”

Os mundurukus decidiram, então autodemarcar a própria terra, seguindo os parâmetros do relatório. “É um ato histórico”, diz o procurador Boaventura. “A gente conserva a floresta melhor que o Ibama e o Icmbio”, diz o cacique Juarez. “Eles fiscalizam a floresta por cima. A gente preserva pela terra.”

O cacique Juarez sobrevoou sua aldeia e a terra que os mundurukus reivindicam na semana passada, em sobrevoo no avião do Greenpeace. Era fácil ver, de cima, vários garimpos e balsas no Tapajós, além de estradas abertas nas unidades de conservação por madeireiros. Muito próximo à aldeia há um grande garimpo de diamantes conhecido por Chapéu de Sol. Estima-se que estejam ali, ilegalmente, cerca de 300 garimpeiros. “Fizemos a denúncia várias vezes ao Icmbio”, diz o cacique Juarez.

A área ocupada pelo garimpo de diamantes era parte da Floresta Nacional Itaituba II até 2012, quando o governo federal redimensionou unidades de conservação na rota das usinas. O Valor procurou o Icmbio, mas teve retorno lacônico: “A partir do Decreto 2.678/2012, a área da FloNa de Itaituba II foi alterada e a área do garimpo Chapéu do Sol não faz parte da Unidade de Conservação.”

“A omissão da Funai em publicar o relatório deixa claro a intenção do governo de passar por cima dos direitos indígenas e insistir na construção de grandes hidrelétricas da Amazônia, subdimensionando os impactos socioambientais inerentes a esta política”, diz Danicley de Aguiar, campaigner do Greenpeace que coordena a campanha pela não construção das hidrelétricas na Amazônia. “O papel do governo deveria ser romper com a nossa hidrodependência e libertar o país desse modelo falido, diversificando a matriz elétrica com energia solar e eólica.”

A jornalista viajou às aldeias Mundurukus à convite do Greenpeace.

Fonte: Valor Econômico
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