O governador do Pará, Simão Jatene, participou nesta terça-feira (9) da solenidade de lançamento de mais uma etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que tem como principal objetivo modernizar a infraestrutura de transporte no país e a consequente retomada de crescimento econômico.
Essas obras seriam garantidas sob
o regime de concessão da União para a iniciativa privada. A concessão de
serviço público é prevista na Constituição federal. Trata-se da delegação da
execução desse serviço, mediante licitação, para empresas que demonstrem
capacidade de desempenho, por prazo determinado. O investimento das concessionárias
é remunerado e amortizado mediante a exploração de serviços, também em prazo
definido.
O anúncio, feito em Brasília (DF),
prevê um investimento total de R$ 192,1 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre
2015 e 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os investimentos seguem
a seguinte divisão: R$ 66,1 bilhões para rodovias, R$ 86,4 bilhões para
ferrovias, R$ 37,4 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos.
Pará – Segundo o governo federal,
ainda este ano deverão ser feitos quatro leilões de projetos iniciados no ano
passado. Um deles será em um trecho da rodovia BR-163, ligando Sinop, no Mato
Grosso, até o distrito de Miritituba, em Itaituba. Segundo a proposta do
governo federal, a extensão prevista é de 976 quilômetros e tem um investimento
estimado em R$6,6 bilhões. O Governo do Estado defende a concessão para toda a
extensão da rodovia, seguindo até Santarém, no oeste do Estado, conforme foi
debatido em reuniões realizadas no Ministério dos Transportes.
Trecho semelhante, ligando o
município de Lucas do Rio Verde (MT) e o distrito de Miritituba (PA), é alvo de
concessão de uma ferrovia que teria extensão de 1.140 quilômetros e com
investimentos previstos em R$ 9,9 bilhões, segundo o anúncio do governo
federal.
Outra concessão de ferrovia foi
anunciada no Palácio do Planalto e tem investimento estimado em R$ 7,8 bilhões,
com a Ferrovia Norte-Sul, que será executada em duas etapas, ligando Palmas
(TO) a Anápolis (GO) e Barcarena até Açailândia (MA).
Fonte: Agência Pará
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