Investigação também vai analisar outras possíveis
fraudes.
DECRETO MUNICIPAL NÃO CONDIZ COM CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA.
Pessoas envolvidas
com esquema de fraudes do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no município de
Itaituba, sudoeste do estado, não receberão os imóveis. As denúncias já foram
encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF) e também para a Caixa
Econômica Federal.
Segundo levantamento
feito pela Companhia de Habitação do município e encaminhado para a
Superintendência da Caixa Econômica Federal, de quase 1.430 casas entregues e
dois residenciais: 19 foram alugadas, 67 estavam fechadas e sem moradores, 84
estavam cedidas para terceiros e 5 já haviam sido vendidas.
Depois que a
prefeitura do município divulgou a lista com o nome dos contemplados começaram
a surgir denúncias de fraude. Uma delas feita por um grupo de mulheres que
prefere não se identificar. “Se a gente ganhasse uma casa pagava por 1 ou 2
anos depois parava de pagar e ficava com a casa e poderia até vender”, explica
uma delas, que chegou a fazer parte do esquema de beneficiamento, que envolvia
compra e venda da cadastro.
Do grupo de mulheres
nenhuma foi selecionada. A Coordenadora Municipal de Habitação, Fátima Rosa diz
que todas as denúncias que chegaram serão apuradas e as pessoas denunciadas
automaticamente. “O cadastro e a vistoria ficam suspensos”, pontuou.
Até o momento pelo
menos três casos recentes de fraudes já foram confirmados pela prefeitura de
Itaituba antes dos novos contratos.
O procurador
municipal de Itaituba Ricardo Moraes diz que quem firma o contrato é a Caixa
Econômica Federal e é ela que mantem o contrato com o beneficiário. “Nesse caso
é a caixa que tem que fazer o procedimento caso constate que as informações são
verídicas”, ressalta.
Espera
Enquanto algumas
fraudes são confirmas, Marilene Rodrigues, que é mãe de três filhos, sendo um deles
portador de deficiência, se inscreveu pela primeira vez no programa em 2010,
mas não foi selecionada. “Disseram que iam fazer os cadastros e eu preciso
muito. Essa é a terceira vez que eu faço, mas até agora nada”, afirma.
Programa
O “Minha Casa, Minha
Vida” foi lançado em março de 2009. Até 2013, 4.968 pessoas estavam inscritas
em Itaituba, desse total 1.300 cadastros foram enviados para avaliação da Caixa
Econômica Federal.
O gerente da caixa,
Jorge Luiz explica que a prefeitura tem a obrigação de encaminhar para a
relação para a Caixa. “Dos mil, acrescido de 30%, a Caixa devolve os mil
beneficiários aptos para que seja feita a celebração do contrato”, conclui.
(G1 Pará)
Comentários