quinta-feira, 9 de julho de 2015

MPF investiga denúncia de irregularidades em residenciais do Minha Casa Minha Vida em ItaitubaCaixa


tem dez dias para apresentar documentação do projeto e nomes dos responsáveis pela fiscalização
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar denúncia da prefeitura de Itaituba, no oeste do Pará, sobre irregularidades em obras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Segundo a prefeitura, os residenciais Vale do Piracanã I e II, construídos pela empresa Emcasa, apresentam uma série de problemas de infraestrutura. A prefeitura também denunciou que a Caixa Econômica Federal, financiadora do programa, é omissa na fiscalização das obras e prestação de contas sobre o projeto.
A abertura de inquérito foi determinada pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, que estabeleceu prazo de dez dias para que a Caixa apresente cópia dos contratos, dos comprovantes de pagamento à construtora, cópia do processo de acompanhamento, execução e fiscalização dos contratos  e cópia dos projetos estruturais (básico e executivo).
O procurador da República também determinou que o banco apresente relatórios de vistoria, acompanhamentos e medições realizados pela Caixa antes de cada pagamento realizado.
Desde maio do ano passado a prefeitura de Itaituba aguarda resposta da Caixa sobre pedido de cópias do projeto hidráulico dos residenciais, sem ter recebido resposta, informou o procurador do município, José Ricardo Moraes da Silva, em denúncia enviada ao MPF em fevereiro deste ano.
Em julho de 2013, a secretaria de Infraestrutura de Itaituba publicou parecer técnico sobre as condições dos residenciais. Segundo o relatório, foram identificadas patologias na pavimentação asfáltica, geradas por falha na seleção de materiais e deficiência no processo construtivo, o que levou ao surgimento de buracos. 
Os peritos também destacaram a falta de calçadas, que foram tomadas pela vegetação,  impedindo a circulação de pedestres no local. Os bueiros estão danificados e há infiltrações de água nas paredes de várias casas, além da falta de água em algumas residências porque a pressão do sistema hidráulico é insuficiente. 
O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz também pediu à Caixa os nomes, cargos, funções e obrigações dos responsáveis pelo acompanhamento do contrato e pela fiscalização do projeto. O prazo para a resposta do banco começa a valer assim que a Caixa for oficialmente notificada dos pedidos do MPF.
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