O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), passa por uma vistoria
da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial do Conselho de
Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos ou degradantes, Juan Méndez; e o assessor do Ministério de Relações
Exteriores (MRE), Marco Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir
um relatório.
A visita do representante da ONU começou em 3 de
agosto e deve terminar na próxima sexta-feira (14). No último dia de trabalho,
está prevista uma entrevista coletiva em Brasília para adiantar algumas
conclusões e recomendações que serão apresentadas ao Conselho de Direitos
Humanos da ONU, em março de 2016.
A missão foi motivada por denúncia feita pela
Conectas, justiça global, e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no
Conselho de Direitos Humanos, em março de 2014, sobre as violações observadas
no complexo penitenciário.
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