terça-feira, 18 de agosto de 2015

Itaituba - Escola do Legislativo inicia curso sobre processo de formulação de leis

A Escola do Legislativo, instituição de formação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, iniciou em Itaituba, nesta segunda (17), no auditório da Câmara Municipal o Curso, de Processo Legislativo, ministrado pelo procurador da ALEPA, Augusto Gambôa, sendo destinado e com as presenças de vereadores e de mais de 100 servidores das Câmaras Municipais e das Prefeituras de Itaituba, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Jacareacanga. A Escola do Legislativo é dirigida por Hélia Thays Leite.

O Poder Legislativo do Estado nesta próxima quarta-feira (19) se instala oficialmente em Itaituba, na região do Tapajós, na sede do Sindicato dos Professores – SINTEPP, com a realização de uma sessão especial pela parte da manhã, na presença da prefeita Eliane Nunes (PSD), de lideranças políticas da região e representantes da sociedade civil organizada. A tarde será realizada a sessão ordinária com votação de requerimentos e projetos de lei, da mesma forma que são feitas no plenário em Belém.

Para o coordenador administrativo da Escola do Legislativo, Silvio Santos, a parceria entre a ALEPA e o TCE, tem por objetivo qualificar, parlamentares, assessores e servidores para o processo legislativo. “A ALEPA tem desenvolvido esse trabalho de elaboração, formação e formulação de políticas públicas e de orçamentos, querendo contribuir com os poderes municipais para qualificar ainda mais suas competências e atividades”, disse.

Nesta terça (18), na presença do deputado Márcio Miranda, presidente da ALEPA, e do presidente do TCM, conselheiro Cezar Colares, será iniciado a segunda etapa do curso formativo, com exposição de Sérgio Bacury, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, e da Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal, que vai discorrer sobre questões relacionadas o orçamento e finanças públicas.

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação
Data: 18/08/2015


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