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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Audiência Pública da ANTT discutiu concessão da BR 163 entre MT e PA


A cidade de Itaituba sediou quinta-feira (21/01), uma audiência pública, organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para tratar da concessão da BR 163.
A mesa de trabalhos foi composta por Leonardo Mesquita Cavalcanti (Presidente da A.P.); Stefhani Quebaud (representante da SUINF (Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária); Renato Morato (Representante EPL); Luciana Cortonesi (Secretária A.P.); Deputados Eraldo Pimenta, Hilton Aguiar, Airton Faleiro e Senador Paulo Rocha. O objetivo foi tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
Representantes do governo municipal, entidades, associações, estudantes e população em geral participaram da audiência. Neste evento, a prefeita Eliene Nunes destacou que esse investimento pode impactar positivamente na arrecadação dos municípios, informando que prefeitos da região vão criar um comitê de acompanhamento por meio do Consórcio Tapajós. Outra questão colocada foi em relação à cobrança de tarifas, para isto, o governo municipal protocolou proposta para isenção de tarifas para veículos com destino aos distritos de Cripurizão e Cripurizinho que necessariamente passam por Trairão.
Concessão: O trecho a ser concedido tem 976 quilômetros da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba (PA). De acordo com publicação da ANTT, a concessão para a exploração das duas BRs que ligam Mato Grosso e o Pará é de 30 anos. Durante esse período a concessionária vencedora do certame deverá realizar serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção no trecho de 976 quilômetros da BR-163/230, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
A agência revela que os postos para cobrança das tarifas serão instalados em Itaúba, Guarantã do Norte (MT), Novo Progresso (dois em locais diferentes), Altamira, Trairão e Itaituba (PA). São esperados R$ 6,6 bilhões em investimentos por parte do consórcio que arrematar o trecho. Os custos operacionais giram em torno de R$ 3,18 bilhões. O segmento rodoviário abrange 12 municípios nos estados do Pará e Mato Grosso, regiões com grande escoamento de grãos para importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.

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