terça-feira, 1 de março de 2016

Audiência Pública de quase cinco horas discutiu o trânsito em Itaituba

Vereador Peninha

Durou cerca de cinco horas, a audiência pública de hoje, 29 de fevereiro, que contou com a presença de autoridades representando o Poder Executivo, o Ministério Público Estadual, Polícia Militar e órgãos de trânsito, do Estado e do Município.
Juntamente com representantes de entidades e segmentos da sociedade, as autoridades discutiram na Câmara Municipal de Itaituba a violência no trânsito em Itaituba. A audiência pública foi presidida pelo vereador Peninha, autor do pedido, que declarou na abertura dos trabalhos, que foi inspirada por uma reportagem publica na edição 209 do Jornal do Comércio, na qual foi feito o mais completo levantamento dos dados da violência no trânsito em Itaituba, que chamaram atenção.
A audiência pública contou com a participação de varias autoridades; entre elas, a promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana, tenente- coronel Roberto Silva, comandante do CPR X, tenente-coronel Ney Tito da Silva Azevedo, comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares, de Itaituba, inspetor Wendell Pimentel, representando a Policia Rodoviária Federal, João Paxiúba, coordenador da COMTRI, Zedequias Carlos de Melo, diretor do Detran, Thiago da Silva Reis, presidente da Agedetran (Associação dos Agentes do Detran, advogado Jairo Araújo, representante da OAB, advogada Naya Fonseca, procuradora do Município, tenente-coronel Anderson Mardock, comandante do 5º BPM, além de representantes de sindicatos e cooperativas, incluindo as de taxistas e moto taxistas.
Ten cel Anderson Mardock (E) e
ten cel. Roberto Silva (D)
            O Presidente da audiência, vereador Peninha, fez uma explanação sobre os motivos da mesma, destacando o alto índice de acidentes de trânsito em Itaituba. Disse que em 2015, 42 duas pessoas morreram vitimas de acidentes de trânsito nesta cidade, e este ano, em apenas dois meses, já morreram 12 pessoas. Peninha chegou a dizer que neste começo de ano, em cada 5 dias, morre uma pessoa vitima de acidente de trânsito em Itaituba. A maioria destes acidentes ocorre na Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano, o que tornou essa via conhecida atualmente como Rodovia da Morte.
            Uma declaração feita pelo diretor do Detran, em Itaituba, Zedequias Melo, chamou muito atenção dos presentes e mereceu destaque de Peninha:
ele disse que os agentes de trânsito do Detran, nos dias de hoje, só fazem multar, não podem apreender o veiculo, porque o órgão não possui pátio, assim como também carro guincho legalizado junto à instituição.
            Essa denúncia foi feita pelo blog do Jota Parente há mais de um mês, depois de uma conversa da reportagem com um agente de trânsito do órgão, que não teve seu nome divulgado para evitar problemas com seus superiores. Isso porque só existem três pátios em todo o Estado para recolhimento dos carros apreendidos, os quais ficam um em Belém, um em Marabá e outro em Santarém, para onde devem ser enviados os carros recolhidos aqui.
Vereador João Paulo
Para o vereador Peninha, essa omissão do Detran significa irresponsabilidade, porque como se pode combater a violência no trânsito se o veículo que for encontrado trafegando de forma irregular for apenas multado e continuar trafegando?
 O Detran, que arrecada milhões, tem que arrumar um pátio e recolher os veículos irregulares, afirmou o edil, que pediu ao Ministério Publico providencias junto ao Detran para que possa agilizar o funcionamento de um pátio aqui em Itaituba. Hoje, esse grande número de carros irregulares estão circulando com o aval do Detran, já que multa, mas não recolhe os recolhe.
Wendell Pimentel - PRF

João Paxiúba - COMTRI
Após a audiência pública, disse Peninha, “tomei conhecimento extraoficial, que nossa reunião já tinha surtido efeito. O Detran comunicou que esta semana representantes da empresa responsável pelos carros guincho e pátios virá a Itaituba para remover todos os veículos do pátio de Itaituba para o pátio do Detran em Santarém. Isso não resolve o nosso problema. É descobrir um santo para cobrir o outro. O Detran tem que arrumar um pátio aqui mesmo em Itaituba e a empresa tem que manter veículo guincho aqui. Isto vai criar outro problema”, afirmou Peninha.
Geovan Lucena, taxista, denunciou o Detran por atrasar a emissão dos documentos dos veículos. Disse que fazem seis meses que pagou a regularização do documento do seu carro e até hoje não foi emitido Certificado de Registro de Licenciamento de Veiculo- CRLV de 2015. Já foi renovar 2016 e o documento de 2015 continua atrasado.
Nayá Fonseca - Procuradora
Thiago Reis - Agedetran
            Edilson Rodrigues, representante dos Despachantes, pediu que aumentasse o limite do número de lacres que o Detran usa diariamente. São apenas 30 lacres por dia. O diretor do Detran, Ezedequias Melo respondeu que a partir de 1º de Março, não haverá mais essa limitação. Quantos veículos houver para colocar o lacre, o órgão vai fazer o trabalho.
            A promotora de Justiça, Daliana Monique Souza, disse que está à disposição dos órgãos para combater a violência no trânsito; garantiu que não vai tolerar que haja interferência de terceiros na ação dos órgãos de trânsito no combate às irregularidades. Caso tenha alguém interferindo no trabalho dos órgãos, que denunciem ao MPE. Disse que também está à disposição da população. Caso tenha alguém para fazer alguma denúncia, basta procurar o MP que vamos tomar as providências. Disse, “temos que ser provocados”.
Daliane Monique Viana
Promotora
Ten cel Tito Azevedo
            Para o tenente-coronel Tito Azevedo, comandante do Corpo de Bombeiro, é preciso que agir com rigor e com urgência. É necessário mais rigor no combate às irregularidades. Fazer campanhas de educação de trânsito é importante, mas agora é hora de ir para rua fiscalizar, frisou o ele, que mostrou dados assustadores  de acidentes de trânsito em Itaituba. Disse que a violência no trânsito extrapolou os limites. “Vejam bem, destacou o tenente-coronel Tito, até nós fomos vitimas desse transito louco. Temos duas ambulâncias e hoje nenhuma funciona. Outro dia estávamos socorrendo uma vitima do trânsito, quando nosso pessoal socorria, veio um irresponsável e quase mata nossos bombeiros. Bateu nossa ambulância que para voltar a funcionar vamos gastar mais de R$ 15.000,00”, revelou ele.
O representante da Policia Rodoviária Federal, inspetor Wendell Pimentel, disse que no momento não adianta iludir ninguém de que a PRF vai implantar uma unidade aqui em Itaituba. O que pode ser feito é um trabalho em conjunto com os demais órgãos para se combater esta violência que existe hoje nesta cidade. O que está consta para o futuro é a implantação de uma delegacia em Campo Verde.
            O coordenador da COMTRI, João Paxiúba, disse que ainda não foram postas em execução as leis municipais criadas com a finalidade de organizar o trânsito na Avenida Getúlio Vargas e na Hugo de Mendonça, mas, que está aguardando a confecção das placas, para após afixá-las fazer o cumprimento dessas leis.

Os vereadores Isaac Dias, João Paulo, Iamax Prado e Maria Almeida, também se pronunciaram e defenderam uma fiscalização mais rigorosa no trânsito de Itaituba.
            No final da audiência ficou definido que os órgãos vão se reunir para definir uma programação no combate à violência no trânsito de Itaituba. Entre elas: enviar ofício à superintendência da Policia Rodoviária Federal pedindo a atuação da PRF na rodovia Transamazônica, perímetro urbano; ofício à Procuradoria do Ministério Público, para interpelar judicialmente o DNIT para o órgão implantar lombadas eletrônicas no trecho urbano da Transamazônica; encaminhar ofício ao Detran, solicitando o aumento do contingente de agentes de trânsito em Itaituba, pois atualmente são apenas quinze trabalham em Itaituba.
Adv. Jairo Aguiar - OAB
Além disso, também deve ser enviado oficio para a prefeita Eliene Nunes, solicitando a realização de concurso publico de novos agentes, pois hoje o município possui apenas 23 agentes. Foi pedida a legalização de guincho e do pátio do município junto ao Detran; oficio ao Secretario Municipal de Meio Ambiente solicitando a apreensão de equipamentos de som que causam poluição sonora na cidade, principalmente nos finais de semana, na orla; oficio para a prefeita municipal solicitando estudos para o funcionamento de um novo porto para o embarque e desembarque de carretas e caminhões tanques, retirando assim do porto da balsa estes veículos pesados. Também será enviado oficio ao Conselho Tutelar solicitando que sejam feitas visitas nas escolas publicas e particulares e se comunique aos diretores da proibição de menores irem para a escola dirigindo carro e moto, assim como pessoas não habilitadas.
Os órgãos vão se reunir para discutir uma programação mais rigorosa para combater a violência no transito de nossa cidade.

Texto: Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha)
Edição de texto: Jota Parente
Fotos: Jota Parente

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