segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara aprova processo de impeachment de Dilma, que segue para o Senado

Plenário aprova prosseguimento do procedimento contra a presidente
 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão especial neste domingo, o procedimento de impeachment contra Dilma Rousseff. O voto decisivo, de número 342, foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Ao todo, 511 parlamentares participaram da votação, que começou com deputados cantando o Hino Nacional. Às 20h, quando o placar da votação chegou a 195 votos a favor, o governo admitiu a derrota, conforme antecipado pelo Blog do Moreno. Às 20h35m, com 272 votos a favor, auxiliares da presidente diziam que todos os esforços serão centrados no Senado, já que a Casa pode ser mais sensível ao mérito do impeachment, as pedaladas fiscais. Às 22h, o líder do governo na Câmara, José Guimaraes (PT-CE) reconheceu a derrota:
— Os golpistas venceram na Câmara. Vamos continuar lutar na rua. Podemos reverter no Senado.
Inicialmente, Dilma cogitou fazer um pronunciamento à imprensa, não em rede, condenando a decisão, mas acabou delegando a missão aos ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União).


A partir de agora, o pedido segue para o Senado. Uma comissão especial será formada, e o relatório aprovado pelo colegiado será votado em plenário. Nessa fase, os senadores decidirão, por maioria simples, se o processo de impeachment será instaurado. Caso seja aberto, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente assume. No julgamento, Dilma será cassada se dois terços dos senadores votarem a favor.
O primeiro voto deste domingo foi dado por Washington Reis (PDMB-RJ), a favor do impeachment. Por questões de saúde, ele encabeçou a lista. A votação seguiu com os deputados de Roraima, o primeiro estado na ordem estabelecida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quarto a votar, Edio Lopes (PR-RR) foi o primeiro a se declarar contra o processo.
No primeiro estado chamado para a votação, Roraima, a presidente Dilma foi derrotada por 7 a 1. O Rio Grande do Sul foi o segundo estado, e deu 22 votos a favor do impeachment, oito contra, e a primeira abstenção. Em seguida, votaram Santa Catarina (14 a favor, 2 contra); Amapá (3 a favor, 4 contra, e uma abstenção); Pará (10 a favor, 6 contra, uma abstenção); Paraná (26 a favor, 4 contra); Mato Grosso do Sul (5 a favor, 3 contra); Amazonas (8 a favor); Rondônia (8 votos); Goiás (16 a favor, 1 contra); Distrito Federal (7 a favor, 1 contra); Acre (4 a favor, 4 contra); Tocantis (6 a favor, 2 contra); Mato Grosso (6 a favor, 2 contra); São Paulo (57 a favor, 13 contra); Maranhão (10 a favor, 8 contra); Ceará (9 a favor, 11 contra, 1 abstenção e 1 ausência); Rio de Janeiro (34 a favor, 11 contra, 1 ausencia); Espírito Santo (8 a favor, 2 contra); Piauí (5 a favor, 5 contra); Rio Grande do Norte (7 a favor, 1 contra); Minas Gerais (41 a favor, 12 contra); Bahia (15 a favor, 22 contra, 2 abstenções);
O desembarque de partidos, que marcou a semana anterior à votação, continuou durante a votação. Ao assumir o microfone, o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes nos governos Lula e Dilma, renunciou à presidência do partido e votou a favor do impeachment. Do PDT, partido que fechou questão contra o impeachment, Giovani Cherini (RS), Hissa Abrahão (AM) e Flávia Morais (GO) não seguiram a orientação e votaram a favor. A maioria dos deputados que não opinaram em enquete do GLOBO votou a favor do impeachment.
Por motivos médicos, Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Clarissa Garotinho (PR-RJ) foram os ausentes da sessão deste domingo. Aníbal operou a coluna, e Clarissa apresentou pedido de licença-maternidade.
DILMA ACOMPANHA VOTAÇÃO NO ALVORADA
A presidente Dilma acompanhou a votação no Palácio do Alvorada com seu principal auxiliar, o assessor especial Giles Azevedo, o ministro chefe de gabinete, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e os governadores Tião Viana (PT- AC), Valdez Goes (PDT-AC) e Camilo Santana (PT-CE).
O ex-presidente Lula passou a maior parte do dia com Dilma, mas voltou para o hotel que se transformou em seu QG pouco antes da votação. Ele retornou ao Alvorada quando 113 votos já haviam sido computados e o deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS) votava sim, encerrando sua fala com o jargão “tchau, querida”. Nesse momento, estavam todos calados dentro do Alvorada, concentrados, fazendo as contas dos votos.
Já o vice-presidente Michel Temer passou o dia cercado de aliados que acompanhavam, do Palácio do Jaburu, a sessão que analisou o impeachment de Dilma. Estirados em um grande sofá de tecido bege em uma sala no subsolo da residência oficial do vice, peemedebistas vibravam a cada voto “sim” transmitido na televisão de 50 polegadas.
Ao seu lado, os ex-ministros do governo Dilma Eliseu Padilha e Henrique Alves, além dos ex-deputados Sandro Mabel e Tadeu Filipelli. Conforme avançava a votação e se confirmava o abismo de votos a favor do impeachment, aliados que trabalharam arduamente para aprovar o processo, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), se dirigiam à residência. Após votarem, deputados também começaram a desembarcar no Palácio do Jaburu, que esperava receber dezenas de parlamentares na noite deste domingo.
SESSÃO COMEÇA COM CONFUSÃO
A sessão deste domingo começou às 14h com manifestações dos parlamentares, o que atrasou a fala do relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Durante 25 minutos, o relator destacou os argumentos técnicos de seu parecer. Afirmou que os votos recebidos pela presidente em 2014 não lhe autorizaram a descumprir a Constituição. Disse que os decretos de crédito suplementar foram um desrespeito ao Congresso, que não pode mais aceitar ser um “mero puxadinho” do Executivo. Citou o apoio de manifestações de rua e pediu apoio dos colegas para que seja aprovada a admissibilidade do processo contra a presidente:
— O Brasil precisa do seu voto, não lhe falte. É hora do Parlamento retomar o protagonismo. Os fatos demonstram que devemos autorizar processo de impeachment contra a presidente Dilma Vana Rousseff — encerrou Jovair.
Sob gritos de “Tá chegando a hora”, deputados assistiram aos pronunciamentos dos líderes dos partidos, do governo e da minoria. Foram 27. Cada um teve de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho das bancada.
Leonardo Picciani (RJ), do PMDB, foi o primeiro a falar. Aliado do governo, ele reiterou que votaria contra o impeachment, mas ressaltou o posicionamento majoritário da sigla a favor do afastamento.
— Nossa bancada irá encaminhar o voto sim, mas nós sabemos que, aconteça o que acontecer, amanhã nós teremos um novo dia e uma nova etapa da vida nacional. Cada partido e cidadão precisa ter a responsabilidade com o pais. Não é possível que as disputas políticas e as ambições políticas continuem a levar o Brasil até onde chegamos nesse momento. Deixo um apelo para que todos sentemos amanhã à mesa e passemos a discutir o que o país precisa — disse.
O líder petista, Afonso Florence (BA), discurso em seguida. Ele negou a acusação de que Dilma tenha praticado crime de responsabilidade que tenha sido praticado por Dilma, classificou a votação como uma eleição indireta e destacou as manifestações de rua que tem acontecido em defesa do mandato da presidente.

— Temos hoje alguns milhões de pessoas nas ruas e sem confronto. Muitos milhões estão dizendo impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. O fundamento inalienável da República e da democracia é o mandato popular — disse o petista.
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