A
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de
15 a 28 de abril, a operação “Estreitos Seguros II”, uma força-tarefa em
conjunto com o Grupamento Fluvial da Polícia Civil do Pará (GFLU) e a Polícia
Militar do Pará.
Armazenamento
e comercialização clandestina de combustível em residência
A
ação, que ocorreu nas cidades de Anajás, Gurupá, Porto de Moz e Breves, na Ilha
de Marajó, fiscalizou 36 agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis e
revendas de GLP (gás de cozinha). Foram realizadas sete interdições e lavrados
21 autos de infração.
Foram
encontradas irregularidades relacionadas à segurança em diversos postos e
revendas de GLP, que levaram a interdições e autuações nas quatro cidades. Em
Breves, houve uma interdição também por bomba baixa (quando o volume de
combustível fornecido é menor do que o registrado na bomba).
Em
Gurupá, foi interditado um posto que não possuía autorização da ANP para
funcionar. Já em Anajás, foram encontrados 11.550 litros de gasolina e 17.200
litros de diesel em residências e depósitos clandestinos.
As
demais autuações se deram por irregularidades como bandeira branca ostentando
marca de distribuidora, usar diesel BS500 para embarcações e aquisição de
combustível de congêneres.
Ações
de fiscalização
A
ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a
partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo
Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações
repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde
2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas
da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em
2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril
de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos
fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o
emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no
mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através
da página www.anp.gov.br/faleconosco.
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