Uma operação doMinistério Público do Estado (MP-CE)
resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão contra servidores da
Regional doDepartamento Estadual de Trânsito(Detran) em
Sobral, proprietários e funcionários de autoescolas, na manhã desta
quarta-feira, 19. Além disso, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão,
tendo como alvo o Detran do município, sedes de autoescolas e residências.
A ação foi intitulada de "Operação Genius" e comandada pelo Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que pertence ao
MP, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo as apurações do
Ministério Público, estava em curso um esquema de "venda de
habilidades" em processos de habilitações fraudulentas de condutores de
veículos automotores em Sobral.
Conforme o Detran, os três servidores investigados por suspeita de participação na fraude foram afastados. O Departamento também abriu uma sindicância para apurar os fatos no âmbito administrativo e determinou a realização de auditoria interna em todos os atos praticados pelos funcionários alvos da investigação.
As autoescolas citadas na ação foram bloqueadas no sistema, segundo o Detran, o que impede de abrirem novas inscrições de candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão afirma que elas vão responder a processo administrativo para seu descredenciamento.
Esquema
As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral ao atender os requerimentos formulados pelo Gaeco, que através de Procedimento Investigatório Criminal tem sob investigação o esquema de "venda de facilidades". De acordo com a investigação, foi constatado que muitos candidatos não tinham as mínimas condições de obtenção da CNH pelas vias legais, principalmente candidatos não alfabetizados.
Os envolvidos no esquema chegariam a cobrar entre R$ 300 a R$ 2.700. Todos os detidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.
O nome da operação remete ao jogo da década de 1980 onde era gerada uma sequência de cores e o jogador precisava digitar corretamente a sequência para continuar jogando. Era dessa forma que os detidos facilitavam a emissão de CNHs, segundo o MP.
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