terça-feira, 5 de julho de 2016

Herança- “Prefeitura vai parar no CADIN por falta de pagamento de multa do Ibama”

Ex-Prefeita Madalena Hoffman(PSDB)  não pagou – Prefeitura renegocia multa aplicada pelo IBAMA para sair do CADIN.
A Prefeitura de Novo Progresso foi multada pelo Ibama em R$ 6 mil pela retirada de materiais minerais argiloso(cascalho), sem licença ambiental em Novo Progresso.
A multa de R$ 6.000,00 mil de valor inicial foi ignorada pelos gestores anteriores atualmente está corrigida para R$ 13.677,91 mil é referente à retirada de materiais minerais argiloso(cascalho) sem licença ambiental, em Novo Progresso.

“O jeito que encontramos para continuar trabalhando e mantendo os compromissos foi renegociar a multa com o IBAMA, e assim fizemos” disse o prefeito.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso foi notificada a pagar essa multa, herdada da gestão da ex-prefeita Madalena Hoffman. O ex-prefeito Osvaldo e depois Joviano não pagaram e o “pipoco” estourou na mão do atual prefeito, Ubiraci Soares Macarrão (PSC), que foi surpreendido com o CNPJ da prefeitura no KADIN(cadastro de  inadimplentes) e com isso recursos bloqueados. “O jeito que encontramos  para continuar trabalhando e mantendo os compromissos foi renegociar a multa com o IBAMA, e assim fizemos” disse o prefeito.
A multa é referente à retirada de materiais minerais em local não licenciado para isso. Segundo consta o processo nº 02048.001369/2005-31-24, os agentes do IBAMA vistoriaram a área na época e constataram o crime ambiental e não apresentava critérios e nem estudos técnicos. Por isso, o município, em nome do responsável pelo ato- a ex-prefeita Madalena, foi notificado a pagar multa, o que não aconteceu na época e, também, o ex-gestor não apresentou defesa, nem pedido de conversão de multa ou parcelamento do débito. Agora, o município é obrigado a pagar a dívida para não sofrer maiores sanções.
“É lamentável que nossa gestão esteja pagando por atos de nossos antecessores. A população precisa saber dessas dívidas que atrapalham os trabalhos da administração. Somos obrigados a pagar essa multa ambiental, mesmo com a crise financeira que enfrentamos”, enfatizou o prefeito Macarrão.
Diante disso, o gestor estudou uma maneira para levantar fundos e quitar o débito. O jeito foi negociar junto ao IBAMA, a forma de pagamento da dívida e, assim, não comprometer as demais ações a serem executadas. O valor mensal de cada uma das 06 parcela é de R$ 2.279,00.
Por Édio Rosa, Redação Cultura FM
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Publicado por Jornal Folha do Progresso

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