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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Comissão do Senado aprova relatório favorável ao julgamento de Dilma




Com aprovação de parecer por 14 votos a 5, impeachment vai agora ao plenário da Casa

Numa rápida sessão de menos de três horas, a comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta quinta-feira, por 14 votos a 5, o parecer final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao julgamento e ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O parecer encerra a segunda fase do processo, chamado “juízo de pronúncia”, quando se conclui que há provas para o julgamento final da petista, afastada desde o dia 12 de maio, dia em que foi aprovada a abertura do processo. No dia 9, o parecer será votado pelo plenário do Senado.
A votação dos 19 senadores foi realizada por meio de painel eletrônico. A comissão é composta por 21 membros, mas o presidente não vota, apenas em caso de desempate. Além disso, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), titular, não compareceu, devido a um problema no seu estado, e seu suplente também não apareceu. Ele é a favor do impeachment. Por isso, o placar ficou 14 a 5. No dia 6 de maio, a admissibilidade do processo havia sido aprovada por 15 votos a 5, na mesma comissão especial. Enquanto o presidentre Raimundo Lira anunciava o resultado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), segurava um cartaz na cor rosa, com a frase: “Golpe nunca mais”.
Depois de cem dias de trabalho, a comissão especial encerra seus trabalhos. Agora, todos os procedimentos serão em plenário. Já cansados de tantas sessões e discursos repetitivos, os senadores a favor do impeachment foram comedidos. Já os aliados de Dilma foram mais enfáticos ao insistir na tese de “farsa” e de que a petista é vítima de um “golpe”. Para agilizar os trabalhos, às 10h32, mesmo com os discursos em andamento, Lira abriu o painel, cujo resultado só seria divulgado ao final. A sessão começou por volta das 9h45.
No dia 9, esse parecer será votado pelo plenário do Senado. Em seguida, haverá prazos para a acusação – os juristas – e a defesa apresentarem seus documentos finais. O julgamento final deverá ocorrer a partir do dia 25, mas a data será fixada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que é o presidente do processo nessa fase de pronúncia e no julgamento final.
POLÊMICA SOBRE CENSURA DE DISCURSOS
O clima esquentou quando o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foi acusado de censura pelos petistas por retirar expressões das notas taquigráficas e da ata. Ele ainda iniciou a sessão fazendo um balanço sobre os dias “tensos e intensos” e disse que o país passa por um momento crítico.
Como fez na sessão de quarta-feira, mandou retirar das notas taquigráficas a expressão “relatório fraudulento”, usada pela senadora Fátima Bezerra. Lira perdeu sua tradicional calma diante da acusação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de que ele estava fazendo censura. Lira tocou a campainha e disse que os senadores eram livres para se expressarem, mas não iria constar nas notas taquigráficas da sessão.
— Não podemos, em nenhuma hipótese, que o trabalho do senador Anastasia e dos senadores seja chamado de fraude! Quando chamaram a presidente de criminosa, mandei retirar. Quando chamaram o PT de quadrilheiro, mandei retirar. Quando disseram que todos os petistas estivessem presos, mandei retirar — disse Lira.
— É censura! Vou repetir dez vezes: fraude, fraude, fraude! Quero que conste em meu discurso que é fraude — dizia Lindbergh Farias.
— Não retiro — emendou Fátima Bezerra.
Momentos antes, ela falou de relatório fraudulento.
— Vão passar para a História como golpistas mesmo. É um golpe contra os pobres. É um relatório fraudulento — disse, depois, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
A senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) ponderou que não havia sentido, porque as expressões estariam registradas em áudio e vídeo.
— Então, retirem todo o meu discurso! — disse Lindbergh.
— Não, todo não que é muito bom — disse o senador Magno Malta (PR-ES).
KÁTIA ABREU EXALTADA
Exaltada e estridente, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), roubou a cena. Ela disse, quase gritando, que não houve crime por parte de Dilma.
— Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara) preferiu ver o país aos cacos, desde que os cados ficassem em seu poder. O presidente Temer, que é meu presidente também, lutou como um louco para ser vice de novo. Quem é aqui que pode falar de corrupção, de ética, faça-me o favor! — disse a senadora.
O primeiro a falar na lista dos senadores inscritos foi o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que disse que o parecer de Anastasia “berra, grita” as irregularidades de Dilma.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que Dilma cometeu graves delitos.
— Vivemos um momento grave da sua história. A presidente Dilma cometeu sim crime de responsabilidade. O Senado fará Justiça: a presidente Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. A crise não é banal e não estamos encontrando saídas fáceis — disse Cunha Lima, ressaltando:
— Não vai ter golpe, vai ter impeachment!
Apenas o décimo inscrito falou a favor de Dilma: o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). E rebateu o tucano.
— É um golpe que economizou os tanques, baiontes, soldados e se consumou em 446 páginas. O clima que Dilma cometeu foi o mesmo que presidentes cometeram antes dela. Isso aqui é mero formalismo. Estamos é dando uma pedalada constitucional. Querem vencer no parlamento porque não conseguem vencer nas urnas — disse Humberto Costa.
Vestida de verde e amarelo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu as sessões em vários momentos, conversou em certos momentos com o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo.
— Ao fazer o diabo para se reeleger, a presidente levou à crise (atual) — disse Ana Amélia .
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), citou o colega Cristovam Buarque (PPS-DF), sobre declarações a respeito da corrupção e da necessidade de reforma política no país.
— Pelo afastamento da presidente da República! — disse Caiado.
CRISTOVAM DIZ QUE NÃO É COVARDE
De surpresa, o senador Cristovam Buarque pediu a palavra para rebater os argumentos do senador Humberto Costa, Ele não é membro titular da comissão.
— Não posso deixar de falar. Para dizer a ele que tenho idade suficiente para lembrar do abril de 64. Não há um tanque de guerra nas ruas, a não ser para proteger as Olimpíadas. Não sou golpista, como o Senado não é um quartel. Não sou covarde. Vou votar pelo Brasil, sei que vou perder amigos. Não vou votar com medo, nem com medo de ser chamado de golpista — disse Cristovam, sendo aplaudido.
Antes do resultado ser divulgado, a senadora Gleisi Hoffmann admitiu a derrota.
— Sabemos que vamos perder aqui — disse a petista,
— Vou repetir: Fraude, Fraude, Fraude! — disse Lindbergh Farias, sendo o último dos 22 senadores a falar.
— Chega, Vanessa! Chega! — disse Magno Malta, quando a senadora Vanessa Grazziotin tentava apresentar mais uma questão de ordem.
Ao final, Anastasia rebateu críticas de Cardozo.
— Compreendo que não há nada dirigido a minha pessoa. Reitero o embasamento.
Fonte: O Globo
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