Uma
manobra do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, pode deixar vários concursados
de fora do serviço público. Esta semana, ele determinou à Secretaria Municipal
de Administração (Semad) providências para tornar sem efeito a nomeação de
candidatos aprovados em concursos públicos, realizados em 2012.
Segundo o ofício enviado pela Semad à Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos (Semaj) devem ser extintos cargos de nível fundamental, como
motorista, agente de serviços gerais, agente de portaria, auxiliar de
manutenção, eletricista, encanador, pedreiro, operador de máquinas pesadas,
auxiliar de vias públicas, carpinteiro, eletricista e encanador.
Alguns concursados já estão atuando na função e terão de ser exonerados. Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), as demissões referem-se a cargos extintos por Zenaldo, por meio da Lei Municipal nº 9.203/2016, aprovada na Câmara Municipal de Belém (CMB), em março deste ano.
Entretanto, ele não soube informar quantas pessoas serão prejudicadas. Com base na extinção, a Justiça do Pará acatou recurso da Prefeitura de Belém que pedia a suspensão das nomeações. A Associação suspeita que o verdadeiro motivo esteja relacionado à intenção da Prefeitura de terceirizar esses serviços.
“Zenaldo prefere contratar temporários, pois tem sobre eles total poder. Especialmente, em período eleitoral”, José Emílio Almeida – Associação dos Concursados (Foto: Paula Lourinho/Arquivo)
SERVIÇO
“O prefeito diz que vai contratar empresas para fornecer esses serviços porque o custo seria menor para a Prefeitura”, diz o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida. O mais intrigante é que Zenaldo pediu para suspender as nomeações. Porém, encaminhou à Câmara de Belém um Projeto de Lei que prevê a contratação de servidores temporários para diversos órgãos da Prefeitura, por tempo indeterminado.
Segundo a Justiça Eleitoral, em período eleitoral só é possível contratar temporários em casos de combate a endemias e de calamidade pública. A Asconpa, no entanto, critica a decisão afirmando que a contratação pode servir de massa de manobra do prefeito para tirar vantagens eleitorais.
“Zenaldo prefere contratar temporários, pois tem sobre eles total poder. Especialmente em período eleitoral”, alerta Emílio Almeida. Ele informa que a entidade pedirá ao Ministério Público do Estado (MP) que atue na questão, uma vez que os concursados tiveram seus direitos garantidos muito antes de Zenaldo impor a eliminação dos cargos. A Prefeitura de Belém foi procurada, inclusive para falar sobre o número de concursados afetados. Porém, não se manifestou até o fechamento desta edição.
CARGOS EXTINTOS PELA PREFEITURA DE BELÉM
Semad: agente de serviços gerais, agente de portaria e motorista
Semma: agente de serviços gerais, auxiliar de manutenção, eletricista, encanador, pedreiro, motorista e operador de máquinas pesadas.
Secon: agente de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de vias públicas, carpinteiro, eletricista, encanador, pedreiro, motorista, pintor e operador de máquinas pesadas.
Funbosque: agente de serviços gerais e motorista.
Fundação Municipal de Assistência ao Estudante: motorista
Em nota, a Prefeitura de Belém, através das Secretarias Municipais de Administração (Semad) e de Assuntos Jurídicos (Semaj), afirmou que são inverídicas as informações divulgadas pela Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) sobre a nomeação de concursados para cargos extintos pela administração municipal, que ocorreram em cumprimento a uma medida liminar da Justiça. A Prefeitura recorreu e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) acatou o recurso no último mês de junho, com fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de servidores temporários para diversos órgãos, a PMB esclarece que se faz necessária a atualização legislativa para prever obrigações ao poder público nestas contratações. A legislação atual é defasada, contando com mais de 27 anos de existência.
A Prefeitura disse ainda, reconhecer que a contratação para funções temporárias tem caráter de excepcionalidade, por isso ainda este ano vai realizar concurso público.
Alguns concursados já estão atuando na função e terão de ser exonerados. Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), as demissões referem-se a cargos extintos por Zenaldo, por meio da Lei Municipal nº 9.203/2016, aprovada na Câmara Municipal de Belém (CMB), em março deste ano.
Entretanto, ele não soube informar quantas pessoas serão prejudicadas. Com base na extinção, a Justiça do Pará acatou recurso da Prefeitura de Belém que pedia a suspensão das nomeações. A Associação suspeita que o verdadeiro motivo esteja relacionado à intenção da Prefeitura de terceirizar esses serviços.
“Zenaldo prefere contratar temporários, pois tem sobre eles total poder. Especialmente, em período eleitoral”, José Emílio Almeida – Associação dos Concursados (Foto: Paula Lourinho/Arquivo)
SERVIÇO
“O prefeito diz que vai contratar empresas para fornecer esses serviços porque o custo seria menor para a Prefeitura”, diz o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida. O mais intrigante é que Zenaldo pediu para suspender as nomeações. Porém, encaminhou à Câmara de Belém um Projeto de Lei que prevê a contratação de servidores temporários para diversos órgãos da Prefeitura, por tempo indeterminado.
Segundo a Justiça Eleitoral, em período eleitoral só é possível contratar temporários em casos de combate a endemias e de calamidade pública. A Asconpa, no entanto, critica a decisão afirmando que a contratação pode servir de massa de manobra do prefeito para tirar vantagens eleitorais.
“Zenaldo prefere contratar temporários, pois tem sobre eles total poder. Especialmente em período eleitoral”, alerta Emílio Almeida. Ele informa que a entidade pedirá ao Ministério Público do Estado (MP) que atue na questão, uma vez que os concursados tiveram seus direitos garantidos muito antes de Zenaldo impor a eliminação dos cargos. A Prefeitura de Belém foi procurada, inclusive para falar sobre o número de concursados afetados. Porém, não se manifestou até o fechamento desta edição.
CARGOS EXTINTOS PELA PREFEITURA DE BELÉM
Semad: agente de serviços gerais, agente de portaria e motorista
Semma: agente de serviços gerais, auxiliar de manutenção, eletricista, encanador, pedreiro, motorista e operador de máquinas pesadas.
Secon: agente de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de vias públicas, carpinteiro, eletricista, encanador, pedreiro, motorista, pintor e operador de máquinas pesadas.
Funbosque: agente de serviços gerais e motorista.
Fundação Municipal de Assistência ao Estudante: motorista
Em nota, a Prefeitura de Belém, através das Secretarias Municipais de Administração (Semad) e de Assuntos Jurídicos (Semaj), afirmou que são inverídicas as informações divulgadas pela Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) sobre a nomeação de concursados para cargos extintos pela administração municipal, que ocorreram em cumprimento a uma medida liminar da Justiça. A Prefeitura recorreu e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) acatou o recurso no último mês de junho, com fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de servidores temporários para diversos órgãos, a PMB esclarece que se faz necessária a atualização legislativa para prever obrigações ao poder público nestas contratações. A legislação atual é defasada, contando com mais de 27 anos de existência.
A Prefeitura disse ainda, reconhecer que a contratação para funções temporárias tem caráter de excepcionalidade, por isso ainda este ano vai realizar concurso público.
(Leidemar
Oliveira / Diário do Pará)
Comentários