A proposta de reforma da
Previdência Social que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da
idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente.
O texto, elaborado pela equipe técnica do governo,
propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também
subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da
aposentadoria).
A "calibragem" evitaria a necessidade de
discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento
da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo.
Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos
da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.
O presidente já decidiu, porém, que a proposta de
reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das
eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia
o texto ainda este mês.
Mudança
A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva
em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que
levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem
tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar
dois meses e meio.
Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por
idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com
65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de
contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima.
A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição.
Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para
homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para
professores.
As novas regras valeriam para homens com menos de 50
anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão
de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria
integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com informações do Estado de S. Paulo)
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