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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

TJPA suspende temporariamente o atendimento em varas da Justiça

Suspensão é necessária para implantação do Processo Judicial Eletrônico.

Prazos processuais não serão contabilizados de sexta, 2, até terça-feira, 6.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu suspender em Belém o expediente para atendimento externo e para contabilidade dos prazos processuais nas quatro Varas de Fazenda da Capital, a partir desta sexta-feira (2) até terça-feira (6).
De acordo com o TJPA, a medida foi adotada para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), já em funcionamento em todos os juizados especiais do estado, com exceção do juizado de Santa Bárbara. Segundo o Tribunal, a ação atende à resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com a implantação da PJe, todos os processos de competência dessas Varas passarão a ser peticionados eletronicamente. Em decorrência das mudanças, os funcionários das Varas de Fazenda da Capital passaram por treinamento na Escola Superior da Magistratura (ESM), em agosto, para aprender a manusear o sistema.

Processos em andamento e os que tiverem petição inicial protocolada antes de 1º de setembro ainda serão movimentados de forma física, via protocolo judicial. Ainda não há data para a digitalização desses processos.
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