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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Adail Pinheiro é levado ao IML para exame de corpo de delito em Manaus

Do G1 AM*
FACE
Adail Pinheiro foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal, em Manaus, na manhã desta desta quarta-feira (19). Ele era mantido preso no batalhão da Polícia Militar desde fevereiro de 2014. O ex-prefeito deve ser levado a um presídio na capital após determinação judicial. Adail é acusado de comandar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.


Por volta das 11h30 (horário local), o ex-prefeito chegou à sede do IML, localizada na Zona Norte da cidade. Ele chegou ao local sem algemas e acompanhado por policiais da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam).

A decisão da transferência é do juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Valois. O magistrado determinou que o ex-prefeito fosse levado para o regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A decisão é do dia 16 de setembro e foi determinada após a defesa de Adail solicitar a transferência dele para o município de Coari. O processo corre em segredo de Justiça.


Na manhã desta quarta, a defesa de Adail informou ao G1 que ingressará com pedido de habeas corpus para tentar impedir a transferência. De acordo com o advogado Francisco Balieiro, Adail corre risco no presídio, que estaria na iminência de uma rebelião.
Prisão
Adail está preso desde dia 8 de fevereiro de 2014 e foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele foi preso pela primeira vez em 2008 durante a Operação Vorax, da Polícia Federal, por suspeita de desviar mais de R$ 40 milhões.

À época, os policiais também colheram indícios de que Adail chefiava uma rede de exploração sexual que contava com servidores públicos para identificar e aliciar as vítimas. Após passar 63 dias na cadeia, Pinheiro foi solto por determinação da Justiça.
Em reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, novos casos encaminhados ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) vieram à tona no final de 2013. Uma adolescente afirma que estava sendo obrigada pela mãe a ter relações íntimas com o prefeito em troca de dinheiro. A menina, virgem, de apenas 13 anos, diz ter sido prometida ao prefeito para a noite do Réveillon. Após a divulgação das denúncias Adail Pinheiro foi preso

Recomendação
A 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP) do Ministério Público recomendou a retirada imediata de todos os presos civis que estejam custodiados juntos aos quartéis militares (CPE, Batalhão de Guardas, etc.), sendo vedado o remanejamento para outras celas em qualquer unidade da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
O Ministério Público também recomendou que não seja recebidos novos presos civis pelas unidades militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a desativação completa das celas existentes no CPE, mantendo-se as celas existentes no Batalhão de Guardas a fim de serem ocupadas com exclusividade por presos militares. O prazo para cumprimento das recomendações é de 15 dias.
A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Titular da 60ª PROCEAP, Cley Barbosa Martins, e emitida na segunda-feira (17). A promotora enviou a recomendação para o comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Segundo o MP, o CPE tem apenas um complexo de celas, subdividido em duas celas, com capacidade máxima para dois presos em cada uma delas. A promotora enfatizou na recomendação que não há serviço carcerário nos quartéis e pequeno número de policiais militares no serviço da guarda.

"A frágil segurança das dependências físicas do CPE, que contam apenas com arames farpados em toda sua extensão, os quais não recebem manutenção há muito tempo, o que foi constatado in loco durante a visita ordinária", citou a promotora na recomendação.

(Colaboraram, Andrezza Lifsitch e Isis Capistrano, do G1 AM)
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