O sexto batimento de
informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às eleições
municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela um
aumento acentuado do quadro de possíveis irregularidades nas receitas e
despesas de campanhas para prefeito e vereador em todo o País. As informações
foram publicadas no site do TSE.
O cruzamento de dados indica
suspeitas sobre um volume total de R$ 1,41 bilhão, ou seja, mais da metade do
montante arrecadado por candidatos e partidos, que chegou a R$ 2,227 bilhões.
O TSE informou que o último
relatório do Tribunal de Contas da União apontou, entre os indícios de
irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, o
caso de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para
campanha no valor de R$ 219 mil.
Em outro caso, uma empresa de
produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor
de R$ 3,57 milhões.
Dos indícios de
irregularidades envolvendo doações às campanhas, ainda segundo o site do TSE,
há o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e fez doação no valor de R$
75 milhões.
O Bolsa Família é um programa
de transferência de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e de
extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o País quase 14 milhões de famílias
são atendidas pelo Bolsa Família.
As informações são resultado
de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria
firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de
contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.
No início de setembro, segundo
lista apresentada pelo TCU, “a somatória de quantias suspeitas correspondia a
cerca de R$ 116 milhões”.
Uma semana depois, o valor já
ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e a mais de R$
554 milhões no final de setembro.
No começo de outubro, o valor
superou a casa dos R$ 659 milhões, destaca a Corte eleitoral.
Ainda segundo o cruzamento de
dados, um outro doador repassou R$ 50 milhões sem ter renda compatível.
O rastreamento constatou o
caso de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além
disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.
A lista do Tribunal de Contas
da União aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968. Ao
receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente as informações com o
Ministério Público Eleitoral (MPE).
As suspeitas em torno de
beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). De acordo com a Instrução
Normativa número 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de
irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com
prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.
O TSE não informou os nomes
dos doadores e beneficiários, nem o detalhamento dos repasses sob suspeita,
“por se tratar de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente
apurados”.
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