sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PF combate fraude na educação em Itaituba.

Residências dos acusados de fraude foram alvo da operação da PF. Documentos e equipamentos foram apreendidos
A Polícia Federal cumpriu na terça-feira, dia 25, em Itaituba, Vitória do Xingu e Brasília, sete mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, de membros de um esquema que desviou mais de 1 milhão de reais de recursos do FNDE. Foram sequestrados R$ 2.387.719 milhões em bens dos investigados.
A maior parte da operação aconteceu em Itaituba e entre as pessoas que foram levadas coercitivamente pela Polícia Federal estão Mário Miranda, ex-secretário municipal; Iraci do Socorro; e Wagner Shigeiro.
Segundo apurou nossa reportagem, Valmir Climaco estava em Brasília participando de um encontro de prefeitos. Ele se apresentou na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpria agenda em encontro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele era Prefeito de Itaituba na época dos desvios de recursos destinados à reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas no Município em 2012. A Justiça expediu contra Climaco um mandado de condução coercitiva, quando o suspeito é obrigado a ir até a autoridade policial para prestar depoimento, além de um de busca e apreensão.
De acordo com a PF, as investigações mostraram que os envolvidos no esquema fraudavam licitações. As empresas contratadas receberam pelas obras licitadas, mas não entregaram nada. Os investigadores descobriram um pagamento de mais de R$ 500 mil a uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano da gestão de Climaco em 2012. A verba era referente à reforma da escola municipal de ensino infantil e fundamental César Almeida I, na localidade de Moraes de Almeida. A obra, no entanto, nunca foi entregue.
Os recursos desviados eram provenientes do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
VEJA OS FATOS: A Delegacia da Polícia Federal de Santarém, no oeste do Pará, concluiu no ano passado as investigações contra o ex-prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar (PMDB), ex-servidores municipais e representantes da Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços LTDA – EPP, dentre eles o Sr. Wagner Shigeiro Saita Mesquita, ex-genro de Climaco, por estar provado desvios de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação – FNDE.
O Inquérito Policial nº 0057/2015-4-DPF/SNM/PA, foi instaurado em decorrência do desmembramento do IPL 150/2012-DPF/SNM/PA, para apurar possível ocorrência do delito previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/1967, considerando desvios de recursos públicos federais repassados pelo FNDE/MEC à Prefeitura Municipal de Itaituba/PA para a construção de cinco unidades de educação infantil (creches pró-infância tipo “B”).
Segundo o Relatório do Inquérito da Policia Federal, apesar de vultuoso pagamento realizado à Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços LTDA, referente à construção das cinco creches em tela, praticamente nenhuma obra foi realizada, fato que não justificaria a realização de tais pagamentos, conforme comprovado pelo FNDE e pela própria Prefeitura de Itaituba por meio de Auditoria Interna. “Segundo apontado pelo FNDE, foi executado somente o percentual de 4,71% da obra, porém, pago além da quantia correspondente aos serviços executados, o valor de R$ 1.240.616,29 (…). O pagamento de valor além do executado jamais poderia ter sido realizado (…)”.(fl. 412, do IPL 0057/2015-4-DPF/SNM/PA).
Em outro ponto, o Relatório da Polícia Federal aponta que “a Prefeitura (na gestão de Valmir Climaco de Aguiar) pagou elevadíssimo valor para a suposta contratada sem a mínima correspondência com o que foi executado, sendo que tal pagamento somente poderia ser feito relativamente à parte efetivamente executada e medida”. “Diante desse evidente desvio de recursos, os servidores municipais envolvidos, segundo apurado, sumiram com toda a documentação referente à contratação e a execução das obras, visando assim dificultar a apuração. Mesmo diante dessa manobra reprovável, contudo, foi possível colher elementos que individualizam a responsabilidade dos envolvidos na trama criminosa em apuração (…)” (fl. 416, do IPL 0057/2015-4-DPF/SNM/PA).
Mais adiante, o citado Relatório é categórico ao afirmar que “os elementos colhidos indicam que a Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços Ltda era controlada por WAGNER SHIGEIRO SAITA MESQUITA, sendo por ele utilizada com o objetivo claro de desviar recursos públicos”.
O Inquérito Policial 150/2012-DPF/SNM/PA também apura desvios de recursos públicos de valores recebidos pela Prefeitura e repassados pelo FNDE, mas desta vez para a construção de 10 (dez) quadras poliesportivas cobertas com vestiário no município de Itaituba, onde estão sendo investigados Valmir Climaco de Aguiar e todos os envolvidos no presente caso e que segundo a Policia Federal está em fase final de investigações.

A única prisão aconteceu no município de Vitória do Xingu. Os envolvidos no esquema foram indiciados por desvio de recurso público e associação criminosa. O material apreendido na “Operação Deseduca” será analisado e periciado na busca de mais provas que confirmem os crimes e a ligação entre os suspeitos e as fraudes. A PF investiga ainda contratos que totalizam R$ 16 milhões que podem ter sido alvo de fraude.
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