A Polícia Federal deflagrou
nesta quarta-feira, 19, a Operação Java, contra um suposto esquema de fraudes
nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. Participam da
operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará,
Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Os policiais cumprem 42
mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de
condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.
A Federal aponta em nota
divulgada nesta quarta que o esquema ‘se especializou em fraudar a Receita
Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se
créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do
programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração
de Compensação – PER/DCOMP’.
De acordo com a PF, empresas
adquiriam esses créditos para quitar seus débitos fiscais, pagando valores
inferiores ao devido. Os investigadores destacam que as empresas teriam
adquirido esses créditos para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e
participar de licitações públicas.
A PF sustenra que ‘esse tipo
de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal
do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha’.
Java é uma linguagem de
programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos
programas, inclusive da Receita Federal.
(Com informações de Estadão)
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