quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Pressionado por indígenas, ministro da Saúde revoga portarias

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.


Até então, os gastos mais elevados eram autorizados também por Brasília, mas pela direção da Sesai, e com ordens às vezes pelo telefone, dependendo da urgência do caso. A principal preocupação dos índios e servidores da Sesai era que o novo sistema burocrático deveria impedir ações mais urgentes como, por exemplo, um resgate aéreo a um índio enfermo em regiões mais distantes.

Os indígenas ocuparam nesta quarta-feira (26) prédios da Sesai em pelo menos sete Estados: Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. Também interditaram o tráfego em rodovias, como a BR-163, em Mato Grosso, BR-101, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN) e SC-283, em Chapecó (SC).

Cerca de 200 indígenas, de várias etnias, fizeram na tarde de hoje uma passeata no centro de Cuiabá. O número de participantes é dos organizadores do protesto. A concentração teve início às 14h em frente à Praça Alencastro e passeata começou por volta das 16h. O grupo percorreu cerca de dois quilômetros pela avenida Getúlio Vargas, até à sede do Ministério Público Federal (MPF), empunhando cartazes pedindo a revogação da portaria 1907.

A mudança oficializada no dia 17 deste mês vincula o orçamento da Sesai, hoje na casa de R$ 1,4 bilhão, à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Por força de protesto, o ministro Barros havia publicada uma segunda portaria, na segunda-feira (24), de autorização de administração de R$ 500 mil pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que não foi bem recebido por líderes indígenas.

Nós estamos fazendo manifestações em quase todo o país com a participação de todos os povos indígenas, exceto tiveram recém-contato [ com a população urbana], que ainda é perigoso. Já pedimos para o ministro revogar a decisão, e houve um político de Mato Grosso, Valtenir Pereira que entrou em contato conosco e disse que a já conseguiu revogar a decisão, mas isso não aconteceu. Foi só política. Não descartamos ocupar a Transamazônica, a Usina Belo Monte e até mesmo as agências bancárias. Isso ministério não atender nosso pedido a consequência virá”, disse o líder indígena de Belém do Pará, Willian Kariri Xocó.

Revogação: Após uma reunião com indígenas no ministério, Barros assinou o ato que tornou sem efeito a portaria 1907 e também a portaria 2141. Com a revogação das duas portarias, volta a vigorar o sistema anterior, estabelecido por portarias de 2011 e 2013.

O ministro alegava, ao tentar mudar o sistema, uma necessidade de conter gastos. Em áudio gravado na terça-feira (25), ele disse a um grupo de índios que os recursos da Sesai eram mal utilizados. "Eu vou cuidar diretamente do assunto. Tem muita gente na saúde indígena, pouco resultado. A gente podia gastar muito melhor o dinheiro", disse o ministro.

A Sesai tem um orçamento total de R$ 1,43 bilhão para o ano de 2016 e uma previsão orçamentária de R$ 1,45 bilhão para o ano que vem. Boa parte desses recursos é destinada a três organizações não governamentais que são contratadas para ajudar a colocar em prática o sistema de atendimento à saúde, incluindo contratação e gestão de pessoal: Missão Caiuá, com R$ 497 milhões em 2016, IMIP (R$ 132 milhões) e SPDM (R$ 143 milhões). 


Fonte: Folha de São Paulo
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