O PSDB pagou com fundo
partidário a ida do senador Aécio Neves (MG) à Nova Iorque, EUA, em 2015, na
ocasião da premiação "Personalidade do Ano", anualmente concedida
pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O custo do 'bate e volta' do
senador foi de R$ 20.042,67. Na ocasião, de acordo com o site UOL, fora dado o
título aos ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Bill
Clinton, dos Estados Unidos.
O fundo partidário, cujo nome
oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um
montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos
formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para
receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem
estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867
milhões aos partidos.
A legislação prevê que o fundo
possa ser utilizado para o pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes
e funcionários do partido. Contudo, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, cobra que as viagens custeadas com
recursos do fundo partidário tenham relação com a ação desempenhada pelas
legendas, o que claramente não foi o caso da viagem de Aécio Neves.
(Com informações de Notícias ao Minuto)
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