sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Vice-Presidente do Ibama acusado de ostentar patrimônio milionário

Denúncia contra Luciano Evaristo já chegou ao MPF

Se você fosse dono de uma fortuna (proprietário de um patrimônio milionário), sujeitar-se-ia às intempéries/dificuldades de exercer a rotina e as tarefas de um servidor público? Para a maioria acredito que a resposta seria não! Porém, este não é o caso do senhor Luciano de Meneses Evaristo, vice-presidente do Ibama.
De acordo com a denúncia recebida pela reportagem do Jornal O Impacto, Luciano é o todo-poderoso do órgão ambiental federal, e suposto maestro de esquemas de favorecimento dentro da entidade. Com uma simples consulta – em seu nome ou de alguns familiares – é possível verificar o montante (R$) milionário que o servidor público possui. Segundo o denunciante, a fortuna do vice-presidente do Ibama é avaliada em milhões de reais.
Tal denúncia já chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) de Brasília, através de uma representação da Associação Nacional dos Fiscais Federais do meio Ambiente (ANFFEMA), que solicitou da Polícia Federal que iniciasse uma investigação para verificar, como foi que Luciano adquiriu esse patrimônio, fato completamente incoerente e incompatível com a renda auferida como servidor público, ocorrência que supostamente denota enriquecimento sem causa. Luciano Evaristo já foi indiciado por corrupção passiva, e é acusado de cobrar propina de produtores rurais. IPL Nº 0275/2014-4 – SR/DPF/DF – DELFIN.
Segundo o denunciante, os acontecimentos que causaram o caos na Gerência do Ibama/Santarém foram orquestrado pelo vice-presidente do Ibama, se utilizando de servidores que fazem parte de seu grupo, para livrar de processos.
Prova disso é o fato de que alguns servidores que cometeram irregularidades autuando ‘laranjas’, ao invés de sofrerem punições por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), acabaram recebendo promoção para ocuparem cargos e funções comissionados (Direção e Assessoramento Superiores-DAS). De acordo com documentos deixados na redação do Jornal O Impacto, alguns servidores do grupo e que passaram pelo Ibama/Santarém, receberam promoções após autuarem ‘laranjas’. Uma tornou-se Superintendente, outro tornou-se Chefe de Gabinete da presidência do Ibama e Sérgio Noriyuki Suzuki tornou-se assessor especial do Gabinete da Gerência em Santarém e provavelmente assumirá a Superintendência em Belém.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: De acordo com Auto de Infração nº 9086928-E, no dia 13 de outubro de 2015, um homem identificado como Diego Malheiros Nogueira, recebeu multa de 310 mil reais. O Auto de Infração foi assinado pelo servidor do Ibama, Sérgio Noriyuki Suzuki . Porém, Diego era ‘laranja’, fato que encobria o verdadeiro responsável pelo crime ambiental, que se tratava de uma das pessoas presas na ‘Operação Castanheira’, Luiz Lozano Gomes da Silva.
Conforme apurado pelo Jornal O Impacto, através do denunciante, não conseguindo sustentar essa mentira e ao comando de Luciano Evaristo, a Coordenadora da Coordenação de Operações de Fiscalização, na época, por meio do Despacho 02001.028159/2015-07 COFIS/IBAMA, sugeriu ao Serviço de Apoio Ambiental de Santarém, que autuassem Luiz Lozano pelo descumprimento do embargo relativo ao TEI 615180-C e AI 641194-D de 29 de agosto de 2013 e pelo desmatamento da área adjacente, referente ao AI 9086926-E por destruir 41,38 hectares de floresta nativa.
Após ter sido tornado público a intenção de autuar um ‘laranja’, o servidor Sérgio Suzuki teve seu nome encaminhado para averiguações junto ao Ministério Público Federal (MPF), no entanto, não recebeu nenhuma punição interna pela suposta irregularidade na autuação de Diego Malheiros, pelo contrário, foi promovido a assessor especial do gabinete da Gerência do Ibama/Santarém, e segundo uma fonte, aguarda uma nomeação de Superintendente.
Ainda de acordo com o denunciante, Sérgio Suzuki veio a Santarém a mando de Luciano Evaristo, elaborou a Nota Informativa s/nº/2013, a qual verificou possíveis irregularidades na atuação e tramitação de processos administrativos vinculados ao Ibama, gerando suspeitas de afastar os verdadeiros responsáveis legais por crimes ambientais,  por meio de interposição de ‘Laranjas’, como falsos responsáveis para arcar com as multas aplicadas, com possível participação de funcionários públicos lotados na entidade de fiscalização ambiental. Mesmo não aparecendo na nota, nesta situação, Luciano Evaristo é acusado de ter encaminhado à Polícia Federal, apenas os nomes dos servidores que são seus desafetos.
DOCUMENTO OMITIDO: Um suposto servidor do Ibama, que é peça no jogo do poder estabelecido pelo vice-presidente do órgão federal, trata-se do atual Chefe de Gabinete da Presidência do Ibama/Brasília. Conforme denunciante, veio a Santarém a mando de Luciano Evaristo, prestar depoimento caluniador, no auto do IPL 232/08/DPF-STM, tentando incriminar os servidores de Santarém. Após sete anos de investigação, o processo foi arquivado por falta de provas, sendo que apenas um servidor foi indiciado. E mesmo assim, tal servidor foi indiciado porque o Chefe de Gabinete da Presidência do Ibama omitiu documento público, não apresentando às autoridades policiais o memorando interno nº 305/2009.
CORREGEDORA INERTE: Segundo o denunciante, a Corregedora do Ibama talvez seja a principal figura que garante a impunidade dos servidores que têm a proteção de Luciano Evaristo. Amiga do vice-presidente, a Corregedora não apurou nenhum dos casos envolvendo os apadrinhados de Luciano Evaristo.
A pedido de Luciano Evaristo, realizou uma falsa correção no Ibama/Santarém, conforme a PORTARIA/IBAMA/PRESI/Nº497, de 25 de abril de 2014. Esgotado o prazo, a Corregedora não apresentou o relatório conclusivo das apurações efetuadas acerca dos fatos tidos como irregulares, tão pouco, instaurou Processos Administrativos Disciplinar (PAD) para apurar as irregularidades, pois Luciano Evaristo supostamente ordenou, que ela deixasse como estava, caso contrário, iriam descobrir a verdadeira intenção, e que era criminalizar os servidores do Ibama/Santarém, e obterem promoções dentro do Instituto. Também pesa contra a Corregedora, a acusação de ter descumprido ordem do presidente do Instituto, quando documentos foram entregues na mão do presidente do Ibama, no dia 14/10/2014, que encaminhou para a Corregedoria, para que fossem realizadas as análises pertinentes, e tomadas as providências. Passados dois anos, a Corregedora não apresentou qualquer análise, muito menos fez encaminhamentos sobre as denúncias, “pois se fizer algo, terá que afastar da portaria de fiscalização, no mínimo 700 fiscais”, e diante dessa omissão, alguns servidores, desafetos, são perseguidos e sofrem medidas judiciais, tais como, busca e apreensão de documentos e coisas, prisões cautelares e afastamento das funções.
GERÊNCIA DE SANTARÉM A SERVIÇO DE QUEM? É de causar indignação que um órgão tão importante para o Brasil esteja sendo usado como  moeda de troca. É preciso que as autoridades brasileiras – principalmente o Ministro do Meio Ambiente – possam com seriedade e com Justiça abrir a verdadeira ‘caixa preta’ que tornou-se o Ibama no estado do Pará. De acordo com denunciante, quando Luciano Evaristo percebeu que as tentativas de mascarar as ilegalidades cometidas por Sérgio Suzuki, determinou à gerência do Ibama em Santarém que tentasse operar seus pedidos administrativamente, instalando um verdadeiro caos no Ibama/Santarém. Foi, então, que se iniciou o processo de caças às bruxas. “Por meio de ameaças e coação, diferentemente da forma como agia anteriormente que era velada e discreta, passou a obrigar os empresários a realizarem denúncias contra os servidores, em troca de desbloquear as empresas. Uma verdadeira ‘delação premiada’ à revelia da justiça brasileira”, disse o denunciante. A gerente do Ibama/Santarém é a mesma que autorizou o uso de um helicóptero de forma supostamente indevida, no município de Novo Progresso, denúncia realizada pelo Jornal O Impacto.
APURAÇÃO DO CASO DO HELICÓPTERO: Depois de noticiada nas páginas do Jornal O Impacto a denúncia sobre a utilização supostamente indevida da aeronave do Ibama – depois de muita pressão – através de Ordem de Serviço, o auditor substituto Ademar Soares Orrico, compôs equipe para apurar o caso. Porém, segundo fontes, presume-se que o processo foi somente de fachada, uma vez que Luciano Evaristo já determinou que o caso seja abafado.
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO LUPA II EM SANTARÉM: A Polícia Federal, em parceria com o MPF, deflagrou, em Santarém, na manhã de quinta-feira (13) a operação LUPA II. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva de um servidor do Ibama, quatro mandados de busca e apreensão, que foram realizado nas residências e no local de trabalho dos investigados, e dois afastamentos cautelares de servidores do órgão federal em Santarém. Segundo apuração do Jornal O Impacto, foi preso o servidor Elton Cândido, fiscal, e foram afastados das funções o fiscal Wanderley Santos, lotados no escritório do Ibama em Santarém, e a ex-interventora do Ibama, Silvana Cardin.
Na operação foram apreendidos notebooks, pen drives, celulares e diversos documentos relacionados ao Ibama. De acordo com as investigações, que duraram cerca de um ano, os servidores envolvidos estariam exigindo propina a donos de madeireiras embargadas e com restrições para que estas empresas fossem liberadas para funcionar. O inquérito surgiu a partir de denúncias ao MPF das próprias vítimas (os representantes dessas madeireiras). O material apreendido foi encaminhado para análise e perícia, e o servidor preso seguiu para o Presídio de Cucurunã. A operação Lupa I foi deflagrada em 2014 e investigava fato similar ao caso atual.

Por: Edmundo Baía Júnior
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