Denúncia contra Luciano Evaristo já chegou ao MPF
Se
você fosse dono de uma fortuna (proprietário de um patrimônio milionário),
sujeitar-se-ia às intempéries/dificuldades de exercer a rotina e as tarefas de
um servidor público? Para a maioria acredito que a resposta seria não! Porém,
este não é o caso do senhor Luciano de Meneses Evaristo, vice-presidente do
Ibama.
De
acordo com a denúncia recebida pela reportagem do Jornal O Impacto, Luciano é o
todo-poderoso do órgão ambiental federal, e suposto maestro de esquemas de
favorecimento dentro da entidade. Com uma simples consulta – em seu nome ou de
alguns familiares – é possível verificar o montante (R$) milionário que o
servidor público possui. Segundo o denunciante, a fortuna do vice-presidente do
Ibama é avaliada em milhões de reais.
Tal
denúncia já chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) de
Brasília, através de uma representação da Associação Nacional dos Fiscais
Federais do meio Ambiente (ANFFEMA), que solicitou da Polícia Federal que
iniciasse uma investigação para verificar, como foi que Luciano adquiriu esse
patrimônio, fato completamente incoerente e incompatível com a renda auferida
como servidor público, ocorrência que supostamente denota enriquecimento sem
causa. Luciano Evaristo já foi indiciado por corrupção passiva, e é acusado de
cobrar propina de produtores rurais. IPL Nº 0275/2014-4 – SR/DPF/DF – DELFIN.
Segundo
o denunciante, os acontecimentos que causaram o caos na Gerência do
Ibama/Santarém foram orquestrado pelo vice-presidente do Ibama, se utilizando
de servidores que fazem parte de seu grupo, para livrar de processos.
Prova
disso é o fato de que alguns servidores que cometeram irregularidades autuando
‘laranjas’, ao invés de sofrerem punições por meio de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD), acabaram recebendo promoção para ocuparem cargos e funções
comissionados (Direção e Assessoramento Superiores-DAS). De acordo com
documentos deixados na redação do Jornal O Impacto, alguns servidores do grupo
e que passaram pelo Ibama/Santarém, receberam promoções após autuarem
‘laranjas’. Uma tornou-se Superintendente, outro tornou-se Chefe de Gabinete da
presidência do Ibama e Sérgio Noriyuki Suzuki tornou-se assessor especial do
Gabinete da Gerência em Santarém e provavelmente assumirá a Superintendência em
Belém.
DOIS
PESOS E DUAS MEDIDAS: De acordo com Auto de Infração nº 9086928-E, no dia 13 de
outubro de 2015, um homem identificado como Diego Malheiros Nogueira, recebeu
multa de 310 mil reais. O Auto de Infração foi assinado pelo servidor do Ibama,
Sérgio Noriyuki Suzuki . Porém, Diego era ‘laranja’, fato que encobria o
verdadeiro responsável pelo crime ambiental, que se tratava de uma das pessoas
presas na ‘Operação Castanheira’, Luiz Lozano Gomes da Silva.
Conforme
apurado pelo Jornal O Impacto, através do denunciante, não conseguindo
sustentar essa mentira e ao comando de Luciano Evaristo, a Coordenadora da
Coordenação de Operações de Fiscalização, na época, por meio do Despacho
02001.028159/2015-07 COFIS/IBAMA, sugeriu ao Serviço de Apoio Ambiental de
Santarém, que autuassem Luiz Lozano pelo descumprimento do embargo relativo ao
TEI 615180-C e AI 641194-D de 29 de agosto de 2013 e pelo desmatamento da área
adjacente, referente ao AI 9086926-E por destruir 41,38 hectares de floresta
nativa.
Após
ter sido tornado público a intenção de autuar um ‘laranja’, o servidor Sérgio
Suzuki teve seu nome encaminhado para averiguações junto ao Ministério Público
Federal (MPF), no entanto, não recebeu nenhuma punição interna pela suposta
irregularidade na autuação de Diego Malheiros, pelo contrário, foi promovido a
assessor especial do gabinete da Gerência do Ibama/Santarém, e segundo uma
fonte, aguarda uma nomeação de Superintendente.
Ainda
de acordo com o denunciante, Sérgio Suzuki veio a Santarém a mando de Luciano
Evaristo, elaborou a Nota Informativa s/nº/2013, a qual verificou possíveis
irregularidades na atuação e tramitação de processos administrativos vinculados
ao Ibama, gerando suspeitas de afastar os verdadeiros responsáveis legais por
crimes ambientais, por meio de interposição de ‘Laranjas’, como falsos
responsáveis para arcar com as multas aplicadas, com possível participação de
funcionários públicos lotados na entidade de fiscalização ambiental. Mesmo não
aparecendo na nota, nesta situação, Luciano Evaristo é acusado de ter
encaminhado à Polícia Federal, apenas os nomes dos servidores que são seus
desafetos.
DOCUMENTO
OMITIDO: Um suposto servidor do Ibama, que é peça no jogo do poder estabelecido
pelo vice-presidente do órgão federal, trata-se do atual Chefe de Gabinete da
Presidência do Ibama/Brasília. Conforme denunciante, veio a Santarém a mando de
Luciano Evaristo, prestar depoimento caluniador, no auto do IPL 232/08/DPF-STM,
tentando incriminar os servidores de Santarém. Após sete anos de investigação,
o processo foi arquivado por falta de provas, sendo que apenas um servidor foi
indiciado. E mesmo assim, tal servidor foi indiciado porque o Chefe de Gabinete
da Presidência do Ibama omitiu documento público, não apresentando às
autoridades policiais o memorando interno nº 305/2009.
CORREGEDORA
INERTE: Segundo o denunciante, a Corregedora do Ibama talvez seja a principal
figura que garante a impunidade dos servidores que têm a proteção de Luciano
Evaristo. Amiga do vice-presidente, a Corregedora não apurou nenhum dos casos
envolvendo os apadrinhados de Luciano Evaristo.
A
pedido de Luciano Evaristo, realizou uma falsa correção no Ibama/Santarém,
conforme a PORTARIA/IBAMA/PRESI/Nº497, de 25 de abril de 2014. Esgotado o
prazo, a Corregedora não apresentou o relatório conclusivo das apurações
efetuadas acerca dos fatos tidos como irregulares, tão pouco, instaurou
Processos Administrativos Disciplinar (PAD) para apurar as irregularidades,
pois Luciano Evaristo supostamente ordenou, que ela deixasse como estava, caso
contrário, iriam descobrir a verdadeira intenção, e que era criminalizar os
servidores do Ibama/Santarém, e obterem promoções dentro do Instituto. Também
pesa contra a Corregedora, a acusação de ter descumprido ordem do presidente do
Instituto, quando documentos foram entregues na mão do presidente do Ibama, no
dia 14/10/2014, que encaminhou para a Corregedoria, para que fossem realizadas
as análises pertinentes, e tomadas as providências. Passados dois anos, a
Corregedora não apresentou qualquer análise, muito menos fez encaminhamentos
sobre as denúncias, “pois se fizer algo, terá que afastar da portaria de
fiscalização, no mínimo 700 fiscais”, e diante dessa omissão, alguns
servidores, desafetos, são perseguidos e sofrem medidas judiciais, tais como,
busca e apreensão de documentos e coisas, prisões cautelares e afastamento das
funções.
GERÊNCIA
DE SANTARÉM A SERVIÇO DE QUEM? É de causar indignação que um órgão tão
importante para o Brasil esteja sendo usado como moeda de troca. É
preciso que as autoridades brasileiras – principalmente o Ministro do Meio
Ambiente – possam com seriedade e com Justiça abrir a verdadeira ‘caixa preta’
que tornou-se o Ibama no estado do Pará. De acordo com denunciante, quando
Luciano Evaristo percebeu que as tentativas de mascarar as ilegalidades
cometidas por Sérgio Suzuki, determinou à gerência do Ibama em Santarém que
tentasse operar seus pedidos administrativamente, instalando um verdadeiro caos
no Ibama/Santarém. Foi, então, que se iniciou o processo de caças às bruxas.
“Por meio de ameaças e coação, diferentemente da forma como agia anteriormente
que era velada e discreta, passou a obrigar os empresários a realizarem
denúncias contra os servidores, em troca de desbloquear as empresas. Uma
verdadeira ‘delação premiada’ à revelia da justiça brasileira”, disse o
denunciante. A gerente do Ibama/Santarém é a mesma que autorizou o uso de um
helicóptero de forma supostamente indevida, no município de Novo Progresso,
denúncia realizada pelo Jornal O Impacto.
APURAÇÃO
DO CASO DO HELICÓPTERO: Depois de noticiada nas páginas do Jornal O Impacto a
denúncia sobre a utilização supostamente indevida da aeronave do Ibama – depois
de muita pressão – através de Ordem de Serviço, o auditor substituto Ademar
Soares Orrico, compôs equipe para apurar o caso. Porém, segundo fontes,
presume-se que o processo foi somente de fachada, uma vez que Luciano Evaristo
já determinou que o caso seja abafado.
PF
DEFLAGRA OPERAÇÃO LUPA II EM SANTARÉM: A Polícia Federal, em parceria com o
MPF, deflagrou, em Santarém, na manhã de quinta-feira (13) a operação LUPA II.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva de um servidor do
Ibama, quatro mandados de busca e apreensão, que foram realizado nas
residências e no local de trabalho dos investigados, e dois afastamentos
cautelares de servidores do órgão federal em Santarém. Segundo apuração do
Jornal O Impacto, foi preso o servidor Elton Cândido, fiscal, e foram afastados
das funções o fiscal Wanderley Santos, lotados no escritório do Ibama em
Santarém, e a ex-interventora do Ibama, Silvana Cardin.
Na
operação foram apreendidos notebooks, pen drives, celulares e diversos
documentos relacionados ao Ibama. De acordo com as investigações, que duraram
cerca de um ano, os servidores envolvidos estariam exigindo propina a donos de
madeireiras embargadas e com restrições para que estas empresas fossem
liberadas para funcionar. O inquérito surgiu a partir de denúncias ao MPF das
próprias vítimas (os representantes dessas madeireiras). O material apreendido
foi encaminhado para análise e perícia, e o servidor preso seguiu para o
Presídio de Cucurunã. A operação Lupa I foi deflagrada em 2014 e investigava
fato similar ao caso atual.
Por:
Edmundo Baía Júnior
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