quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Câmara rejeitará 'na íntegra' relatório e incluirá anistia ao caixa dois, diz deputado

Vicente Cândido, vice-líder do PT na Câmara, afirmou que será apresentado um substitutivo ao texto aprovado pela Comissão Especial
BRASÍLIA — Após horas de reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-líder do PT, Vicente Cândido (SP) contou, na madrugada desta quinta-feira, que o texto aprovado pela comissão que discutiu medidas de combate à corrupção será rejeitado "na íntegra" em plenário e será apresentado um substitutivo modificando quase todo o relatório de Ônyx Lorenzoni (DEM-RS).
Segundo o petista, aliado próximo do presidente da Câmara, será incluído no novo texto um trecho deixando clara a anistia de caixa dois em casos anteriores à aprovação da proposta, como queriam quase todos os líderes. Isso poderá acontecer já no texto do substitutivo ou aparecer por uma emenda a ser apresentada. Ainda não foi definido quem será o autor do substitutivo, mas ele será apresentado na manhã desta quinta-feira e enviado ao Senado para ser votado ainda hoje, "de imediato", disse.
— Muda muito. O caixa dois entra como emenda ou no próprio texto. Tem que deixar esse assunto sempre muito claro. Terá um substitutivo que muda bastante o texto — afirmou Cândido.
Perguntado se o plenário rejeitaria o texto de Lorenzoni, o petista disse que isso acontecerá "na íntegra":
— (Será rejeitado) na íntegra. Rejeita inclusive o relator — ironizou, em referência às críticas feitas ao relator na comissão, que teria descumprido um acordo com Maia e os líderes.
Cândido disse ainda que será preciso deixar clara no texto a isenção de punição a quem fez uso de caixa dois até agora, o que vinha sendo articulado por todos os líderes, com exceção de PSOL e Rede.
— Criminaliza o caixa dois daqui para frente e isenta quem cometeu aquele tipo penal. O texto tem que ser muito claro e objetivo.

Parte ativa nas articulações pela anistia ao caixa dois, Rodrigo Maia negou que vá constar no texto trecho que deixe clara a anistia. Ele defende apenas que haja a tipificação do crime de caixa dois, o que já deixaria claro que antes não havia crime.
— Não tem anistia, porque se você aprova a tipificação, se você está tipificando um crime, é porque esse crime não existe, então não tem anistia, as pessoas estão interpretando de forma equivocada a proposta. O que eu defendo é a tipificação do crime, mas não precisa ser 100% do texto que veio do MP — disse o presidente.
Maia afirmou ainda que "tudo pode acontecer" na manhã de hoje. Ele disse que ainda precisa ler todo o texto e os destaques aprovados na comissão e que, se houver empenho dos líderes, será possível votar ainda hoje.
— A sessão é amanhã, não sei se tem quórum amanhã. Amanhã é quinta-feira. Não depende de mim. É uma decisão que tem que ter o apoio da maioria — disse, na madrugada.

Outro ponto que será incluído no novo texto é a possibilidade de punição a juízes, promotores e procuradores por crime de responsabilidade. Ônyx Lorenzoni havia incluído esse ponto na primeira versão do relatório que elaborou, mas recuou para conseguir aprovação mais célere do relatório.

Nenhum comentário: