Vicente
Cândido, vice-líder do PT na Câmara, afirmou que será apresentado um
substitutivo ao texto aprovado pela Comissão Especial
BRASÍLIA — Após horas de
reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), o vice-líder do PT, Vicente Cândido (SP) contou, na madrugada desta
quinta-feira, que o texto
aprovado pela comissão que discutiu medidas de combate à corrupção será
rejeitado "na íntegra" em plenário e será apresentado um substitutivo
modificando quase todo o relatório de Ônyx Lorenzoni (DEM-RS).
Segundo o petista, aliado
próximo do presidente da Câmara, será incluído no novo texto um trecho deixando
clara a anistia de caixa dois em casos anteriores à aprovação da proposta, como
queriam quase todos os líderes. Isso poderá acontecer já no texto do
substitutivo ou aparecer por uma emenda a ser apresentada. Ainda não foi
definido quem será o autor do substitutivo, mas ele será apresentado na manhã
desta quinta-feira e enviado ao Senado para ser votado ainda hoje, "de
imediato", disse.
— Muda muito. O caixa dois
entra como emenda ou no próprio texto. Tem que deixar esse assunto sempre muito
claro. Terá um substitutivo que muda bastante o texto — afirmou Cândido.
Perguntado se o plenário
rejeitaria o texto de Lorenzoni, o petista disse que isso acontecerá "na
íntegra":
— (Será rejeitado) na
íntegra. Rejeita inclusive o relator — ironizou, em referência às críticas
feitas ao relator na comissão, que teria descumprido um acordo com Maia e os
líderes.
Cândido disse ainda que
será preciso deixar clara no texto a isenção de punição a quem fez uso de caixa
dois até agora, o que vinha sendo articulado por todos os líderes, com exceção
de PSOL e Rede.
— Criminaliza o caixa dois
daqui para frente e isenta quem cometeu aquele tipo penal. O texto tem que ser
muito claro e objetivo.
Parte ativa nas articulações pela anistia ao caixa dois, Rodrigo Maia negou que vá constar no texto trecho que deixe clara a anistia. Ele defende apenas que haja a tipificação do crime de caixa dois, o que já deixaria claro que antes não havia crime.
Parte ativa nas articulações pela anistia ao caixa dois, Rodrigo Maia negou que vá constar no texto trecho que deixe clara a anistia. Ele defende apenas que haja a tipificação do crime de caixa dois, o que já deixaria claro que antes não havia crime.
— Não tem anistia, porque
se você aprova a tipificação, se você está tipificando um crime, é porque esse
crime não existe, então não tem anistia, as pessoas estão interpretando de forma
equivocada a proposta. O que eu defendo é a tipificação do crime, mas não
precisa ser 100% do texto que veio do MP — disse o presidente.
Maia afirmou ainda que
"tudo pode acontecer" na manhã de hoje. Ele disse que ainda precisa
ler todo o texto e os destaques aprovados na comissão e que, se houver empenho
dos líderes, será possível votar ainda hoje.
— A sessão é amanhã, não
sei se tem quórum amanhã. Amanhã é quinta-feira. Não depende de mim. É uma
decisão que tem que ter o apoio da maioria — disse, na madrugada.
Outro ponto que será
incluído no novo texto é a possibilidade de punição a juízes, promotores e
procuradores por crime de responsabilidade. Ônyx Lorenzoni havia incluído esse
ponto na primeira versão do relatório que elaborou, mas recuou para conseguir
aprovação mais célere do relatório.
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