Funcionários concluem nesta
quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato
BRASÍLIA — Depois de nove
meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76
executivos da Odebrecht deverão concluir nesta quinta-feira a assinatura dos
acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República dentro da
Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o começo da
investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de financiamento
eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.
Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Nas delações também estariam os nomes do ex-presidente Lula, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); e do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foram feitos relatos também sobre pagamentos supostamente ilegais para as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Nas delações também estariam os nomes do ex-presidente Lula, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); e do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foram feitos relatos também sobre pagamentos supostamente ilegais para as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff.
Sobraram acusações, ainda,
para os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que estiveram à frente da
Fazenda nos governos Dilma e Lula. Os delatores também acrescentaram novas
denúncias contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e contra o
ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que já estão presos por conta de outras
acusações na Lava-Jato.
Os acordos são
considerados devastadores pela importância dos políticos atingidos e também
pela riqueza de detalhes e provas dos crimes. Por exigência do
procurador-geral, Rodrigo Janot, e de outros investigadores, os delatores
tiveram que apresentar documentos para comprovar as fraudes e a movimentação do
dinheiro desviado dos contratos com a Petrobras e outras áreas da
administração.
Entre os documentos que
tornam mais impactantes as denúncias estão cópias de e-mails em que executivos
trataram das obras irregulares e dos pagamentos de propina. As acusações são
enriquecidas também com extratos bancários e o vasto arquivo do Setor de
Operações Estruturadas da Odebrecht, uma área criada para facilitar o pagamento
de propina a pedido de diversos setores da empreiteira.
Os acordos de delação
estão associados ao de leniência da empreiteira. Por ele, a Odebrecht deverá
desembolsar mais de R$ 6 bilhões em multas. Parte dos recursos deverão ser
destinados aos Estados Unidos e à Suíça, também envolvidos nas negociações da
leniência. Pelo acordo, a empresa reconhece a prática de atos ilegais e se
compromete a corrigir os erros. Ontem, faltava decidir quanto destes R$ 6
bilhões será enviado aos dois países.
Pelo acordo de delação,
Marcelo Odebrecht deverá ser punido com dez anos de prisão, sendo dois anos e
meio em regime fechado e o restante no semiaberto com progressão para a prisão
domiciliar. Como o empresário já está na cadeia desde 19 de junho de 2015, ele
deverá mudar de regime em dezembro de 2017. Ele teria pleiteado passar o Natal
com a família, mas o pedido foi rejeitado pelos procuradores.
Os acordos preveem prisão
domiciliar para os delatores, inclusive para o pai de Marcelo, Emílio
Odebrecht. Vários delatores terão que usar tornozeleira eletrônica. Advogados
dos réus se reuniram ontem com procuradores em Brasília e em Curitiba para
começar a assinaturas dos acordos. Mas ainda havia alguns detalhes que estavam
sendo acertados. Ontem, para evitar chamar a atenção, os advogados e delatores
ficaram alojados em pelo menos 12 hotéis de Brasília.
Segundo uma fonte, o
processo deve ser concluído hoje. A partir da assinatura dos acordos, os
delatores serão chamados para depor e apresentar detalhes das acusações que
prometeram fazer. Os investigados deverão ser ouvidos em Brasília, Curitiba,
Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, entre outros lugares.
Em nota, a Odebrecht disse
que não se manifestará sobre o caso, mas reafirmou “seu compromisso com uma
atuação ética, íntegra e transparente, expressa por meio das medidas concretas
já adotadas para reforçar e ampliar o programa de conformidade nas empresas do
grupo. Entre as medidas estão a criação do cargo de Responsável por
Conformidade e do Comitê de Conformidade, ligados ao Conselho de Administração
para garantir total independência, e a adesão a pactos de ética empresarial de
entidades como ONU e Instituto Ethos.
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