Pesquisadores se reúnem em Altamira para apontar caminhos para a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte
A pedido do Ministério
Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em
várias áreas se debruçaram sobre o problema dos ribeirinhos expulsos de seus
territórios nas margens do rio Xingu pela usina de Belo Monte. O grupo inclui
antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e
engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica
do rio após o fechamento da barragem: do lado que foi alagado, houve a remoção
compulsória dos moradores, do lado que teve a vazão reduzida, a falta de água e
peixe ameaça a vida de todos.
O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno
dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta
Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no
país e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros
empreendimentos. O trabalho dos especialistas teve a participação de
pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo,
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas,
Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Durante a semana, os trabalhos serão coordenados pela
professora Manuela Carneiro da Cunha, indicada pela SBPC. Os estudiosos
analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma proposta
para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu. Foram três grupos de
ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus direitos
reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores da área
que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do
Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no processo de
licenciamento ambiental da usina.
Os resultados do grupo de estudos multidisciplinar
serão apresentados durante a semana aos ribeirinhos para a conformação de
propostas que serão apresentadas ao governo brasileiro em uma audiência pública
na próxima sexta (11/11). A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama), Suely Azevedo, confirmou que vai estar presente na audiência, assim
como o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz
Fernandes. O Ministério Público Federal, que solicitou os estudos e promove a
audiência pública, convidou também o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ainda não confirmaram
presença.
“O MPF está chamando o governo para dialogar sobre
essa situação”, explica a procuradora Thais Santi, que vai coordenar a
audiência pública e também uma visita das autoridades as áreas ribeirinhas
afetadas, para que verifiquem in loco a gravidade das violações de direitos dos
povos que viviam no Xingu antes de Belo Monte.
Os moradores da área onde hoje fica o reservatório da
usina sofreram um processo violento de remoção compulsória no ano de 2015,
quando a Norte Energia passou a retirá-los sem considerar as peculiaridades de
seu modo de vida, que dependia do rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre
de pesca e agricultura foram removidas, com indenizações irrisórias, e passaram
a ocupar áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira, longe do rio e sem qualquer
possibilidade de reconstruir suas vidas.
As violações também são graves na região da Volta
Grande do Xingu, onde não houve remoção de moradores, mas alteração brutal dos
ecossistemas, com o desvio de mais de 80% da água do rio para movimentar as turbinas
da usina. A região, batizada nos documentos do licenciamento ambiental de
Trecho de Vazão Reduzida (TVR), não oferece mais condições ecológicas de
sustentar as famílias ribeirinhas, tanto indígenas quanto não indígenas.
O MPF convidou ainda para a audiência pública as
seguintes autoridades e instituições: Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência; Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República; Estado
do Pará, Município de Altamira; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional de Direitos Humanos;
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Fundação Nacional do
Índio, Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência Nacional de Águas;
Secretaria de Patrimônio da União; Concessionária Norte Energia S/A e órgãos
representativos das populações tradicionais extrativistas.
Fonte: MPF
Comentários