A
Polícia Federal realiza desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira
(16), ações em 11 estados, incluindo o Pará, e no Distrito Federal. A missão
dos policiais é realizar buscas e apreensões em 52 diferentes endereços
relacionados com uma organização criminosa investigada por um esquema de
corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da
chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais –
CFEM – tem como destino os municípios).
Entre
os investigados está Alberto (Beto) de Lima Jatene, filho do governador do
Pará, Simão Jatene. A Polícia Federal já esteve na casa de Beto Jatene na manhã
de hoje, porém ele não foi encontrado. De acordo com o advogado, ele estaria
viajando a trabalho. Alguns materiais foram apreendidos na residência.
As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: PA, BA, DF, GO, MT, MG, PR, RJ, RS, SC, SE e TO. No Pará são 21 buscas, 8 prisões temporárias e 11 conduções coercitivas. Já no Distrito Federal, 7 buscas, 2 prisões preventivas e 4 conduções coercitivas; Bahia, 2 buscas; Goiás, 1 busca, 1 prisão temporária e 2 conduções coercitivas; Minas Gerais, 5 buscas; Mato Grosso, 1 busca; Paraná, 1 busca e 2 conduções coercitivas; Santa Catarina, 10 buscas, 4 prisões preventivas e 8 conduções coercitivas; Rio de Janeiro, 1 condução coercitiva; Sergipe, 2 buscas e 1 condução coercitiva; Tocantins, 1 busca e Rio Grande do Sul, 1 intimação de comparecimento.
As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: PA, BA, DF, GO, MT, MG, PR, RJ, RS, SC, SE e TO. No Pará são 21 buscas, 8 prisões temporárias e 11 conduções coercitivas. Já no Distrito Federal, 7 buscas, 2 prisões preventivas e 4 conduções coercitivas; Bahia, 2 buscas; Goiás, 1 busca, 1 prisão temporária e 2 conduções coercitivas; Minas Gerais, 5 buscas; Mato Grosso, 1 busca; Paraná, 1 busca e 2 conduções coercitivas; Santa Catarina, 10 buscas, 4 prisões preventivas e 8 conduções coercitivas; Rio de Janeiro, 1 condução coercitiva; Sergipe, 2 buscas e 1 condução coercitiva; Tocantins, 1 busca e Rio Grande do Sul, 1 intimação de comparecimento.
Além
das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por
determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão
preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio
judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
O
Juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar
quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e
consultoria sob investigação.
As
provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um
esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor
de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços
de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com
créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
PF faz busca no apartamento do Filho de
Jatene em Belém
Até
onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a Organização Criminosa investigada se
dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um
Diretor do DNPM e sua esposa, realizava a captação de prefeitos interessados em
ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM,
que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado
por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos
escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se
responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Entre
uns dos investigados por este apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança
religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável
pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder
religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa
sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
A
Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da
União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução
patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode
ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.
Timóteo
O
nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante
da Bíblia Cristã: os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e
em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem
na ruína e na destruição.
(Com
informações da Polícia Federal)
PARÁ
– 21 buscas, 8 prisões temporárias e 11 conduções coercitivas
DISTRITO FEDERAL – 7 buscas, 2 prisões preventivas e 4 conduções coercitivas
BAHIA – 2 buscas
GOIÁS – 1 busca, 1 prisão temporária e 2 conduções coercitivas
MINAS GERAIS – 5 buscas
MATO GROSSO – 1 busca
PARANÁ – 1 busca e 2 conduções coercitivas
SANTA CATARINA – 10 buscas, 4 prisões preventivas e 8 conduções coercitivas
RIO DE JANEIRO – 1 condução coercitiva
SERGIPE – 2 buscas e 1 condução coercitiva
TOCANTINS – 1 busca
DISTRITO FEDERAL – 7 buscas, 2 prisões preventivas e 4 conduções coercitivas
BAHIA – 2 buscas
GOIÁS – 1 busca, 1 prisão temporária e 2 conduções coercitivas
MINAS GERAIS – 5 buscas
MATO GROSSO – 1 busca
PARANÁ – 1 busca e 2 conduções coercitivas
SANTA CATARINA – 10 buscas, 4 prisões preventivas e 8 conduções coercitivas
RIO DE JANEIRO – 1 condução coercitiva
SERGIPE – 2 buscas e 1 condução coercitiva
TOCANTINS – 1 busca
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