O relator do processo
contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados, Ricardo Izar (PP-SP), pediu hoje (13) a suspensão do mandato
de Wyllys por 120 dias. Em razão do início da ordem de votações em plenário, o
presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), encerrou a reunião antes
do término da leitura do parecer e marcou outra para amanhã, às 14h30, quando o
relatório poderá ser discutido e votado.
Entretanto, há a possibilidade
de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do
recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já anunciou a intenção
de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer de Izar, que teria antecipado o
seu voto. “Há pedido de vistas. Segundo, ocorrerão votos em separado, vai se
abrir uma advertência aqui, e em terceiro tem possibilidade de recurso à CCJ
porque o relator anunciou e disse em público que houve quebra de decoro,
antecipou seu voto e isso não pode”, argumentou o deputado Chico Alencar
(PSOL-RJ).
Quebra de decoro
Jean Wyllys responde no
conselho por quebra de decoro parlamentar, após ter cuspido em direção ao
deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do pedido de impeachment da
ex-presidenta Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na Câmara. Durante o processo
no conselho, Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos
do parlamentar, que o teria chamado de "queima rosca",
"bichinha" e "veadinho", entre outros termos homofóbicos.
Naquele dia, Bolsonaro dedicou
seu voto pelo afastamento de Dilma à memória do coronel Carlos Alberto
Brilhante Ustra, militar que comandou o Destacamento de Operações Internas
(DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974. Ustra foi o primeiro militar a ser
reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. A homenagem foi
considerada ofensiva por Wyllys, que reagiu e disse ter sido alvo de outras
agressões por Bolsonaro.
Premeditação
Apoiadores de Bolsonaro
acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Um vídeo, denunciado na web
pelo filho de Bolsanaro, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), chegou a
ser apresentado no colegiado como prova da premeditação do ato. Mas,
posteriormente a perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do
Distrito Federal mostrou que as imagens tinham sido adulteradas.
As imagens mostravam Wyllys
conversando com Chico Alencar (PSOL-RJ) e uma legenda acrescentada ao vídeo
trazia a mensagem “eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”, apontando ainda
que a gravação teria acontecido antes do episódio do cuspe. A perícia concluiu,
porém, que a conversa ocorreu depois do fato e que o deputado disse “eu cuspi
na cara do Bolsonaro, Chico”.
A defesa do deputado disse que
o processo contra Wyllys no Conselho de Ética está sendo pautado por “disputas
ideológicas”. O advogado de Wyllys, César Brito, defendeu que o episódio foi o
ponto de culminância de seis anos de agressões homofóbicas praticadas por
Bolsonaro contra Wyllys. “Se não há, nos autos, verdades claras para julgarmos,
não podemos aplicar penalidades. Os pedidos todos foram fundamentados em uma
única argumentação de que de o cuspe foi premeditado e com a consciência de que
contrariaria o decoro parlamentar, mas isso foi derrubado”, disse.
Mesmo assim, Izar manteve a
punição para Wyllys. “Constata-se que, muito embora tenha sido comprovada a
existência de prévia provocação [por parte de Bolsonaro], este relator entende
que o representado infringiu deveres fundamentais impostos aos congressistas”,
diz o relator.
Arquivamento
Mais cedo, no início da
reunião desta terça-feira, o conselho aprovou por 11 votos a zero o
arquivamento da representação contra o deputado Laerte Bessa (DEM-DF). O
colegiado acatou os argumentos do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que
recomendou o arquivamento do processo em que o PSB pedia a cassação do mandato
de Bessa por quebra de decoro parlamentar ao xingar em plenário o governador do
Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
De acordo com a representação,
Laerte Bessa ofendeu Rollemberg em discurso também em outubro. O parlamentar se
referiu ao governador com termos como “vagabundo”, “maconheiro” e “frouxo”,
entre outros de baixo calão.
(Agência Brasil)
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