O governo federal publicou
na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União o
decreto que permite a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção
de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades.
O texto segue a linha do anúncio feito ontem depois de reunião entre o presidente Michel Temer e
autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do
governo federal para discutir estratégias de segurança pública.
Segundo o governo, é
preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo
Ministério da Dfesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos
agentes penitenciários e policiais. Entre as formas de atuação das forças
armadas estão inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e
apreensão de materiais proibidos naquelas instalações.
A agenda de reuniões entre
autoridades de segurança estaduais e federais se intensificou depois do
agravamento da crise do sistema penitenciário, que desde janeiro já provocou
pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).
A cooperação entre os
entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos
presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo
federal há dez dias.
Uma reunião com todos os
governadores do país para discutir a implementação do plano estava marcada para
hoje, mas foi cancelada pelo governo federal, que anunciou que deverá agendar
reuniões com algumas regionais. A primeira deverá ocorrer ainda hoje, com os
governadores da Região Norte, do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
(Com informações
da Agência Brasil e Folhapress)
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