Preso desde 15 de novembro por estupro
de vulnerável na companhia de uma criança, o prefeito do município alagoano de
Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva (PRB), deixou a prisão para tomar
posse no dia 1º, mas retornou à cela especial no Quartel do Corpo de Bombeiros,
na capital alagoana, e deixou a cidade sem prefeito, porque seu vice, José
Ailton do Nascimento, o Nego da Saúde (PTC), se negou a assumir o
mandato.
Um
dia depois de o vice-prefeito afirmar em entrevista que era a família do
prefeito preso que estaria "tomando conta da Prefeitura", a solução
encontrada pelo promotor de Justiça Vinícius Ferreira foi recomendar, nesta
terça-feira (2), que o presidente da Câmara de Vereadores, José Alberto
Hermenegildo da Silva, o Beto Policial (PROS), assuma interinamente o cargo de
prefeito do município.
O
Ministério Público Estadual explicou que a recomendação tem como objetivo
evitar a instabilidade administrativa do município de Santa Luzia do Norte e
busca dar continuidade aos serviços públicos. E há suspeitas de que o vice já
tenha rompido politicamente com o titular do mandato.
O
promotor Vinícius Ferreira pede que o presidente e o vice-presidente da Câmara
de Santa Luzia “observem a norma contida no art. 28, §1º, da Constituição
Estadual e assumam - o presidente e, em caso de impedimento deste, o vice -
imediatamente o cargo de prefeito interino do município”.
Após
tomar posse, o prefeito foi carregado nos braços diante da população, aclamado
como homem de bem.
Alvo
de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação de
seu registro de candidatura, Edson Mateus foi preso em 15 de dezembro, após ter
sido denunciado pelo MP por estupro de vulnerável contra um casal, que estava
dormindo. Os atos libidinosos foram flagrados em vídeo.
Segundo
a juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, o motivo da prisão foi a
existência de prova em vídeo encontrado no celular do prefeito, no qual ele
aparece cometendo ato libidinoso com um casal desacordado, na companhia de um
homem adulto e de uma criança ou adolescente.
A
prova foi encontrada em decorrência de uma busca e apreensão durante a campanha
eleitoral de 2016, quando foi apreendido um celular de Edson Mateus, com provas
de crimes sexuais e eleitorais. Também haveria provas da comercialização de
medicamentos abortivos pelo político que é vereador e foi eleito prefeito com
32,33% dos votos.
O
prefeito é acusado de estupro, satisfação da lascívia mediante a presença de
criança e corrupção de menores.
A
diplomação e posse de Edson Mateus foi autorizada pela mesma juíza, porque sua
sentença de cassação de registro proferida na AIJE só possui eficácia depois de
transitada em julgado.
Edson
Mateus disse por meio de seus advogados que sua prisão preventiva foi ilegal,
porque não caberia à juíza de Santa Luzia julgar o suposto crime sexual, porque
este teria ocorrido em Maceió, numa chácara de propriedade de sua mãe, no
bairro Rio Novo.
“Nos
autos do Habeas Corpus, também foram apresentadas as declarações das supostas
vítimas, por meio das quais ambos afirmam que tudo não passou de uma
brincadeira, que estavam conscientes e de acordo com o ocorrido. Com
relação ao menor, o mesmo esteve vestido durante todo o tempo, além de
acompanhado de seu pai. Ele não toca e nem é tocado por ninguém - a não ser por
seu pai, e nos ombros - durante o acontecido”, diz um trecho da nota do
prefeito encaminhada à imprensa.
Comentários