quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Prefeito eleito acusado de estupro toma posse e volta para cadeia em AL

Preso desde 15 de novembro por estupro de vulnerável na companhia de uma criança, o prefeito do município alagoano de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva (PRB), deixou a prisão para tomar posse no dia 1º, mas retornou à cela especial no Quartel do Corpo de Bombeiros, na capital alagoana, e deixou a cidade sem prefeito, porque seu vice, José Ailton do Nascimento, o Nego da Saúde (PTC), se negou a assumir o mandato. 

Um dia depois de o vice-prefeito afirmar em entrevista que era a família do prefeito preso que estaria "tomando conta da Prefeitura", a solução encontrada pelo promotor de Justiça Vinícius Ferreira foi recomendar, nesta terça-feira (2), que o presidente da Câmara de Vereadores, José Alberto Hermenegildo da Silva, o Beto Policial (PROS), assuma interinamente o cargo de prefeito do município.

O Ministério Público Estadual explicou que a recomendação tem como objetivo evitar a instabilidade administrativa do município de Santa Luzia do Norte e busca dar continuidade aos serviços públicos. E há suspeitas de que o vice já tenha rompido politicamente com o titular do mandato.

O promotor Vinícius Ferreira pede que o presidente e o vice-presidente da Câmara de Santa Luzia “observem a norma contida no art. 28, §1º, da Constituição Estadual e assumam - o presidente e, em caso de impedimento deste, o vice - imediatamente o cargo de prefeito interino do município”.

Após tomar posse, o prefeito foi carregado nos braços diante da população, aclamado como homem de bem.


Alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação de seu registro de candidatura, Edson Mateus foi preso em 15 de dezembro, após ter sido denunciado pelo MP por estupro de vulnerável contra um casal, que estava dormindo. Os atos libidinosos foram flagrados em vídeo.

Segundo a juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, o motivo da prisão foi a existência de prova em vídeo encontrado no celular do prefeito, no qual ele aparece cometendo ato libidinoso com um casal desacordado, na companhia de um homem adulto e de uma criança ou adolescente.

A prova foi encontrada em decorrência de uma busca e apreensão durante a campanha eleitoral de 2016, quando foi apreendido um celular de Edson Mateus, com provas de crimes sexuais e eleitorais. Também haveria provas da comercialização de medicamentos abortivos pelo político que é vereador e foi eleito prefeito com 32,33% dos votos.

O prefeito é acusado de estupro, satisfação da lascívia mediante a presença de criança e corrupção de menores.

A diplomação e posse de Edson Mateus foi autorizada pela mesma juíza, porque sua sentença de cassação de registro proferida na AIJE só possui eficácia depois de transitada em julgado.

Edson Mateus disse por meio de seus advogados que sua prisão preventiva foi ilegal, porque não caberia à juíza de Santa Luzia julgar o suposto crime sexual, porque este teria ocorrido em Maceió, numa chácara de propriedade de sua mãe, no bairro Rio Novo.

“Nos autos do Habeas Corpus, também foram apresentadas as declarações das supostas vítimas, por meio das quais ambos afirmam que tudo não passou de uma brincadeira, que estavam conscientes e de acordo com o ocorrido.  Com relação ao menor, o mesmo esteve vestido durante todo o tempo, além de acompanhado de seu pai. Ele não toca e nem é tocado por ninguém - a não ser por seu pai, e nos ombros - durante o acontecido”, diz um trecho da nota do prefeito encaminhada à imprensa.
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