Projeto mineral deve
funcionar por 12 anos na região do Xingu.
Estado espera arrecadar R$ 60 milhões com royalties minerais.
Estado espera arrecadar R$ 60 milhões com royalties minerais.
A Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Pará conceceu nesta
quinta-feira (2) a licença de instalação para a empresa canadense Belo Sun
extrair ouro por 12 anos no município de Senador José Porfírio, na região do
Xingu. A empresa já possui Licença Prévia (LP) aprovada pelo Conselho
Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014.
O projeto da
mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar
danos irreparáveis ao meio ambiente, e a defensoria pública do estado chegou a
pedir a suspensão de sua licença.
Segundo o
governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A
expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação,
e 526 na fase de operação.
Ao longo dos 12
anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para
o estado – quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda
maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o
período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.
Condições para a
licença
Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado. A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção.
Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado. A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção.
Para a liberação
da licença, a Secretaria exigiu mudanças no projeto, impedindo a captação de
água do rio Xingu e exigindo o monitoramento da qualidade do ar, nível de
ruído, vibração e gerenciamento de resíduos, além da recuperação das áreas
degradadas.
A Semas também
solicitou que a empresa elaborasse estudos para garantir a segurança das
comunidades indígenas da região, que vivem entre 12 e 16 km de distância do
garimpo. De acordo com a legislação, a distância mínima entre um garimpo e uma
aldeia deve ser de 10 km.
Fonte: G1.
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