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sábado, 4 de março de 2017

Consórcio Tapajós reuniu com a AMOT para discutir a MP 758/16

Consórcio Tapajós reuniu com a AMOT para discutir a MP 758/16

Léo Rezende, pres.
da AMOT
José Antunes, secretário
da AMOT
Hoje, quinta, o diretor executivo do consórcio tapajós Neri dos Prazeres, esteve reunido com o presidente da cooperativa dos garimpeiros AMOT, Léo Cassiano Rezende e também o vice-presidente, advogado José Antunes, que também é o secretário do sindicato dos garimpeiros do município de Itaituba.

Essa reunião teve por objetivo discutir os impactos da medida provisória n º758 de 2016

 
Explicação da Ementa:
A Medida Provisória altera os limites atuais do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, criado por decreto de 13 de fevereiro de 2006, e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, localizada nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, no Pará, criada também por decreto de 13 de fevereiro de 2006.

As mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção.

A MP, assim, estabelece que áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas, após a instalação da Ferrogrão, serão reintegradas ao PARNA do Jamanxim.

Nery dos Prazeres
secretário do
Consórcio
A Medida Provisória prevê, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no PARNA ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação. 

Com essa nova medida provisória, foi afetada de modo geral, a atividade dos garimpeiros e agricultores, o que já estava ruim por causa de criação do PARNA, que limitava territórios.

Com a nova medida, piorou a situação dos municípios.

O diretor executivo estará se reunindo com os prefeitos de Itaituba, Trairão e Novo Progresso, sindicatos e cooperativas para juntos unir forças em busca de soluções em Brasília. 

Fonte: Consórcio Tapajós, via Facebook
Edição de texto: Jota Parente
Fotos: Jota Parente
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