quinta-feira, 2 de março de 2017

Moro condena Delúbio Soares e dono de jornal a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

Ex-tesoureiro do PT e Ronan Maria Pinto foram condenados no âmbito da Lava-Jato.
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal “Diário do Grande ABC”, a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Eles foram considerados culpados pelo juiz no processo que apura um empréstimo de R$ 12 milhões feito no Banco Schahin para supostamente beneficiar o PT em 2004. Ronan foi preso na 27ª fase da Lava-Jato, enquanto Delúbio foi alvo de condução coercitiva em abril do ano passado. Os dois devem continuar em liberdade enquanto a sentença não for confirmada em segunda instância.
A investigação mostrou que esse empréstimo foi feito em nome do pecuarista José Carlos Bumlai. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) metade do valor foi destinado a Ronan. Antes de chegar ao empresário do ABC, o dinheiro passou pelas contas bancárias de duas outras empresas para ocultar o real beneficiário: Bertin e Remar. Em outra ação da Lava-Jato, Bumlai afirma ter quitado o empréstimo por meio da entrega de sêmen de boi ao Banco Schahin. Para o MPF, porém, essa versão é falsa e os valores foram pagos a partir da contratação da Schahin pela Petrobras para operar o navio-sonda 10.000.
Para Moro, Delúbio deve responder pelo crime de lavagem de dinheiro pois solicitou o empréstimo no banco para o partido do qual era tesoureiro, mas usou o nome de outra pessoa — Bumlai. Na sentença, o juiz escreveu que Delúbio tem maus antecedentes ao lembrar sua condenação por corrupção ativa no Mensalão. “Tendo as operações de ocultação e dissimulação seguido o plano e o objetivo criminoso de Delúbio Soares de Castro, deve ser ele ser responsabilizado pelo crime de lavagem de dinheiro”, escreveu o magistrado.
A investigação não foi capaz de esclarecer porque Ronan recebeu os R$ 6 milhões. Durante o processo, o doleiro Alberto Youssef e o publicitário Marcos Valério afirmaram que o empresário chantageou o PT, embora não tenham dado detalhes. Para Moro, a chantagem poderia estar relacionada “de alguma forma” com um esquema de corrupção nos transportes públicos de Santo André entre 1999 e 2001, que já rendeu uma condenação a Ronan em 2015. “De todo modo, ainda que obscuro o motivo da transferência, a configuração do crime de lavagem de dinheiro narrado na denúncia prescinde do esclarecimento”, escreveu o juiz.
Moro disse ainda que Ronan não conseguiu provar que pagou o empréstimo, como alegou sua defesa. “Não havia como Ronan Maria Pinto ignorar que estava sendo beneficiado por uma fraude, nem havia como ignorar quem eram os seus benfeitores e as causas do benefício obtido.” Após a divulgação da condenação, o advogado de Ronan Maria Pinto, Fernando José da Costa, disse que não concorda com a decisão e que vai recorrer.
Na mesma ação, Moro também condenou Enivaldo Quadrado a cinco anos de prisão em regime fechado e Luiz Carlos Casante a quatro anos e seis meses, inicialmente em regime semiaberto. A dupla foi considerada responsável por dissimular o caminho percorrido pelos R$ 6 milhões do banco às contas do empresário do ABC. Natalino Bertin, que era o dono de uma das contas por onde o dinheiro passou, teve a pena de quatro anos de prisão prescrita em virtude do tempo entre o crime e o recebimento da denúncia (12 anos).
“A lavagem no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo”.
Quatro pessoas foram absolvidas neste processo por “falta de prova suficiente”: Marcos Valério Fernandes de Souza, Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, Sandro Tordin e Breno Altman. Também condenado no mensalão, o publicitário Marcos Valério não foi condenado porque, ainda segundo Moro, há uma “dúvida razoável” de que ele possa ter desistido voluntariamente de participar do esquema. Os procuradores afirmam que Valério chegou a produzir contratos falsos para encobrir o empréstimo ao PT, embora não haja comprovação de que os recursos passaram pelas contas do publicitário.
ENTRE O MENSALÃO E A LAVA-JATO
No Mensalão, Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto pelo pelo crime de corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, foi autorizado no fim de setembro de 2014 a cumprir o restante da pena em prisão domiciliar. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o perdão da pena.
Em agosto de 2015 ele passou para o regime domiciliar. Pelo sistema, ele precisa ficar em casa das 21h às 5h. Além disso, é proibido de andar em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena. Também não pode portar armas, fazer uso de bebidas alcoólicas ou frequentar bares.
Durante sete anos, entre 2007 e 2013, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recebeu R$ 449,6 mil de duas empresas, uma ligada a um ex-dirigente da CUT e outra cujo sócio foi citado na CPI dos Correios. A Mil Povos Consultoria, que pagou R$ 235,4 mil ao petista, tem como um dos sócios Kjeld Jakobsen, atual diretor da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, que já foi diretor da CUT e secretário da prefeitura de São Paulo na gestão do PT.
A informação faz parte de um relatório da Receita Federal que analisou as declarações de Imposto de Renda de Delúbio, anexado ao inquérito que investiga pagamentos feitos ao empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus em Santo André.

Fonte:  O Globo
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