terça-feira, 7 de março de 2017

Uma Coletânea de Matérias Extraídas do Blogue do Amigo Jota Parente!

Dr. José Antunes: "Peixes ornamentais: Tudo mentira".

Parece brincadeira, mas, o principal motivo para a inclusão da Reserva Garimpeira do Tapajós na expansão do Parna Jamanxim é a existência de algumas espécies de peixes, incluindo peixes ornamentais, citou o advogado José Antunes.

Não houve nenhum tipo de pesquisa ou estudo para se saber disso, e o advogado entende que isso é coisa de ambientalistas do ministério do Meio Ambiente que assessoram o ministro Sarney Filho.

Foi Sarney Filho quem convenceu o presidente Temer a assinar as MPs.

Tudo mentira, disse Antunes.

Exclusivo: Itaituba volta a receber repasse do FPM ainda em março

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Graças ao trabalho de uma consultoria especializa, de Santarém, a prefeitura municipal de Itaituba está conseguindo reverter a situação do não recebimento de suas cotas do Fundo de Participação dos Municípios.

É quase certo que já no repasse do próximo dia 10 de março, portanto, dentro de três dias, o município volte a contar com esse repasse constitucional que estava sendo retido para pagamento de débito deixado pela administração passada, pelo não recolhimento de descontos feitos na folha de pagamento, não recolhidos junto ao INSS.

Desde que assumiu o cargo, o prefeito Valmir Climaco tem se virado para honrar compromissos, como folha de pagamento, porque o município não teve acesso a nenhuma das parcelas do FPM.

Isso vai dar um alívio no aperto pelo qual o município estava passando.

Esta informação é exclusiva, obtida por este blog.

Audiência pública para tratar das MPs 756/16 e 758/16 foi muito produtiva

Vereador Peninha, Nery e Antunes
Dentro do horário estabelecido, às cinco da tarde, teve início uma das mais importante audiência pública na Câmara Municipal de Itaituba, para discutir os desdobramentos das medidas provisórias 756/2016 e 758/2016, editadas pelo governo federal em novembro do ano passado.

Presidiu os trabalhos, o vereador Peninha do PMDB.

Diversos vereadores de Itaituba, Novo Progresso, Aveiro, Trairão e Jacareacanga estiveram presentes e se pronunciaram.


Essas duas MPs tem um conteúdo perverso, que torna ainda mais difícil a vida do setor produtivo da região sudoeste do Pará, causando grandes prejuízos para a cadeia da economia regional, de modo especial em dois municípios, que são Itaituba e Novo Progresso, embora os outros não estejam imunes às suas consequências.

Valmir: será que esses portos valeram a pena? Chega de pedir esmolas

Prefeito Valmir Climaco
Uma das falas mais aguardadas foi a do prefeito Valmir Climaco, e ele não decepcionou, indo direto ao assunto e, falando com emoção, disse o que estava sentindo, e que coincidiu com o que os presentes esperavam ouvir.

O prefeito começou falando sobre sua decepção com o governo federal, que não é de hoje, trabalha para travar, cada vez mais, está parte do País, com a criação sucessiva de áreas de proteção ambiental, ou o aumento delas.

Logo depois, perguntou: “será que valeu que valeu a pena defender a criação desses portos graneleiros? Eu mesmo fui um dos que levantaram essa bandeira, mas, hoje, tenho dúvidas se isso valeu a pena”.

Valmir também falou, que até agora, a pavimentação da BR 163 só tem servido para beneficiar os produtores de Mato Grosso.

Ele também afirmou que seria bom se fosse perguntado ao governador Simão Jatene, qual é a posição dele diante desses problemas enfrentados por municípios do estado que ele governo. Pelo jeito, o governador não está nem aí, falou o gestor.

50 centavos por tonelada. Chega de pedir esmola
O gestor de Itaituba informou que esteve reunido com o respeitado tributarista Helenilson Pontes, com quem conversou a respeito dessa falta de retorno para os municípios por onde passa a safra do norte de Mato Grosso.

Depois desse encontro ele disse que saiu decidido a mandar para a Câmara Municipal, um projeto de lei que dê ao município o direito de cobrar 50 centavos de Real sobre cada tonelada de grãos embarcados em cada um desses portos de Miritituba.

Se isso de fato puder implantado, o município poderá arrecadar, mensalmente, apenas desse tributo, em torno de um milhão de reais.

“De Castelo de Sonhos a Itaituba, não se arrecada nada desses portos. Temos que criar esse imposto. Se preciso for, contrataremos bons advogados e recorremos à Justiça para fazer valer os nossos direitos.

Temos que defender os nossos municípios; temos que defender a Ouro Minas, que está com parte de suas atividades suspensas, causando um grande prejuízo, não só para a empresa.

Itaituba deixou de receber mais de R$ 600 mil por causa dessa paralização na compra de ouro por parte da Ouro Minas, porque agora o ouro está saindo, a maior parte, de forma clandestina.

Precisamos ver de que maneira podemos ajudar a Ouro Minas, pois se trata de assunto que está na Justiça. Creio que devemos esperar, primeiro, qual será a decisão que o juiz responsável pelo caso vai tomar, para ver o que é possível fazer para ajudar.

A gente tem que se unir e fazer o que for preciso para que fazer valer os nossos direitos. Por isso, eu mando um recado para o governo federal, para os produtores de Mato Grosso e para os donos desses portos: se essas medidas provisórias não forem alteradas para que a gente possa continua trabalhando: vocês vão ver se embarca um grão de soja em qualquer um desses portos. Nós não vamos deixar”, finalizou o prefeito de Itaituba.

segunda-feira, março 06, 2017

Nery: Governo fez tudo na surdina

Nery Prazeres - Coordenador
do Consórcio Tapajós
O coordenador do Consórcio Tapajós, Nery Prazeres, que já foi prefeito de Novo Progresso, disse que o governo federal aproveitou o momento do final do ano, quando a maioria das prefeituras do Brasil estava em processo de transição de um governo para outro, para editar as MPs.

Os prefeitos que estavam saindo não estavam mais ligados, e os que estavam entrando ainda não tinha se situado dos problemas.

Nery afirmou que se preciso for, deve-se pedir apoio dos donos dos portos de transbordo de grãos, dos proprietários das empresas de transporte que carregam a produção de Mato Grosso, e de quem mais for necessário, para mudar essa situação.

É importante que se tenha em mente, que não se deve ser intransigente, para não correr risco de o que sair do Congresso Nacional após as emendas não vir a ser vetado pelo presidente da República, disse Nery.

Se não der para aprovar a lei do jeito que a gente almeja, disse ele, que se aprove o que for possível, desde que atenda aos anseios desta região, afirmou ele.

MP 756/16 asfixia agricultura e pecuária de Novo Progresso

Gelson Dill, vice-prefeito de Novo Progresso
A MP 756/2016 engessou a agricultura e a pecuária de Novo Progresso, pois ao aumentar o tamanho do Parque Nacional do Riozinho, tornou ilegais produtores dessas duas vertentes da produção daquele município, que se encontravam trabalhando deforma regular há muitos anos.

De uma hora para outra, quem cria gado ficou impossibilitado de vender o seu produto para grandes frigoríficos, que não compram porque a criação agora está acontecendo em área de reserva ambiental.

Novo Progresso, que tem o maior frigorífico desta região, que gera dezenas de empregos diretos, fora os indiretos, além de tributos para os cofres do município e do Estado, viu sua economia sofrer um duro golpe.

Essa MP 756/16 também prejudica de forma direta o município de Itaituba.

Já a medida 758/2016, fere de morte a economia de Itaituba, pois inviabiliza a extração e a comercialização legal de ouro.

Para que a população possa entender bem o que ocorre com essa MP, foi muito bem explicada a situação na audiência pública de hoje, tanto pelo vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, que utilizou um Datashow para facilitar o entendimento.

Gelson Dill tem grande conhecimento do assunto, pois desde 2005 acompanha as questões atinentes às dificuldades que o setor produtivo tem enfrentado desde então, por conta de medidas unilaterais tomadas pelo governo federal, que tem ouvidos atentos para as exigências de ambientalistas, mas, que é totalmente surdo quanto aos cidadãos que vivem nesta parte do Brasil.

Suas colocações foram bem-feitas e com dinamismo.

Da mesma forma, o advogado José Antunes, autoridade no que diz respeito à legislação ambiental, deu sua importante contribuição no esclarecimento das questões legais.

Gelson disse que 80,5% do território de Novo Progresso foram transformados em área de preservação. E por causa dessas últimas medidas, uma área produtiva de 230 mil ha virou Área de Proteção Ambiental, o que causa grande instabilidade nos setores de produção e imobiliário.

Ele informou que a comitiva do município vizinho, que esteve mês passado em Brasília, visitou os deputados federais e os senadores do Pará, aos quais foi exposto o problema em todos os seus detalhes.

Os parlamentares da bancada paraense assumiram compromisso e já arregaçaram as mangas para que as duas medidas provisórias não passem do jeito que foram enviadas ao Congresso pelo Palácio do Planalto.

A primeira providência foi tratar de conseguir vagas para os parlamentares do Estado nas comissões que irão discutir as duas matérias, pois até aquele momento, nenhum deles tinha sido incluído, se não como suplente.

Somente a Medida Provisória 756/16 receberá 15 emendas apresentadas pela bancada do Pará, que tentará emplacar todas.

MP 758/2016 é a pior para Itaituba

Essa é a pior de todas para Itaituba, e sua existência já vem causando um grande transtorno para a comunidade garimpeira e para a cadeia produtiva de um modo geral.

Por causa dela, o governo federal, para compensar a área de 862 hectares para passagem da ferrovia que deverá ser construída para transporte de grãos, aumentou a área do Parque Nacional do Jamanxim em 51.350 hectares.

Até aí, aparentemente nada demais, não fosse porque isso inclui a APA onde está localizada a Reserva Garimpeira do Tapajós, onde o ouro pode ser extraído legalmente.

Jogando garimpeiros de todos os portes na clandestinidade, o governo de Michel Temer quebra a principal pilastra da economia do município, que para quem ainda tinha dúvida, está muito abalada por conta da suspensão de atividades da Ouro Minas.

Os comerciantes de todos os setores que o digam. A queda no volume de vendas, que já estava prejudicado, despencou porque essa empresa está com suas atividades limitadas ao comércio de moedas e à compra de ouro de grandes empresas, como a Serabi, por exemplo.

Por isso, mudar o teor dessa MP 758/16 é imperioso para Itaituba e para Novo Progresso, que também sofre com isso. Mas, Itaituba é o mais prejudicado.

Os deputados José Priante, Francisco Chapadinha e Joaquim Passarinho, além do senador Flexa Ribeiro, apresentaram emenda pela qual deve ser excluída a parte que trata dos 862 hectares para a Ferrogrão, eliminando-se, também, o aumento em mais de 51 mil hectares do Parna Jamamanxim.

Outros deputados e senadores, como Josué Bengtson, Júlia Marinho, Zé Geraldo, Jader Barbalho e Paulo Rocha, também estão empenhados nessa missão.

Millhões de dólares do projeto da Brasauro podem ir pelo ralo

Supondo-se no pior dos cenários, que o Executivo aprove as MP 756/16 e 758/16 com seu texto original, a empresa Brasauro, cujo projeto de implantação de sua planta está orçado em quase 600 milhões de dólares, suspenderá esse projeto.


Além de outros prejuízos, a região perderá a geração de 1.500 empregos diretos que estão previstos. Além disso, caso isso aconteça, o comércio de Itaituba e de Novo Progresso será enormemente afetado.

Audiências Públicas com os relatores das MPs, aqui

O vereador Peninha falou que é fundamental que haja mobilização para que sejam realizadas audiências públicas nesta região, com a presenças dos relatores das duas comissões do Congresso Nacional que vão discutir essas matérias.

O advogado José Antunes concordou com o vereador, afirmando que isso é muito importante, para que eles entendem a complexidade dessa matéria, que Brasília trata sem a devida atenção e respeito.

Outros oradores também se mostraram favoráveis.

O prazo de vigência das duas medidas provisórias termina no dia 30 de maio, podendo ser reeditadas com validade para mais sessenta dias.

Peixes ornamentais: Tudo mentira

Parece brincadeira, mas, o principal motivo para a inclusão da Reserva Garimpeira do Tapajós na expansão do Parna Jamanxim é a existência de algumas espécies de peixes, incluindo peixes ornamentais, citou o advogado José Antunes.

Não houve nenhum tipo de pesquisa ou estudo para se saber disso, e o advogado entende que isso é coisa de ambientalistas do ministério do Meio Ambiente que assessoram o ministro Sarney Filho.

Foi Sarney Filho quem convenceu o presidente Temer a assinar as MPs.

Tudo mentira, disse Antunes.

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