quarta-feira, 5 de abril de 2017

CCJ do Senado aprova matéria que aumenta bancada do Pará na Câmara

A matéria segue agora para o plenário da Casa. O número total de deputados (513) não será alterado
Quem ganha, quem perde e quem mantém deputados. A geografia da matéria de Flexa Ribeiro

Com voto dos senadores de estados que terão suas bancadas reduzidas já na próxima legislatura (2019-2023), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao projeto do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB).
A proposta de Flexa ajusta o número de deputados federais em conformidade com a estimativa populacional do IBGE.
A matéria segue agora para o plenário do Senado. Até chegar a sanção do presidente Michel Temer, o projeto deverá tramitar pela Câmara dos Deputados.
De acordo com Flexa Ribeiro, o projeto além de atender a questões constitucionais corrige “anomalias”. O Maranhão, que tem hoje população estimada em 6,9 milhões habitantes conta com 18 deputados, um a mais que o Pará.
Apesar dos 8,2 milhões de habitantes, o Pará tem apenas 17 deputados em sua bancada.
Flexa alerta que o projeto não vai aumentar gastos, haja vista que o número total de 513 deputados permanecerá o mesmo. O que a matéria propõe é a readequação das bancadas.
REDUÇÃO NO RIO
O Rio de Janeiro terá a maior redução com a readequação proposta. Perderá três deputados. As bancadas do Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, também encolherão em duas cadeiras, cada. O Paraná, Pernambuco e Alagoas perderam um deputado.
Já o Pará terá sua representação reforçada em 4 deputados.
Amazonas e Minas Gerais ganhariam mais duas cadeiras, cada. Já a Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte passariam a contar com mais um deputado na Câmara. Os demais estados permanecem com o mesmo número de parlamentares.
Membro da CCJ, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) não teve como se opor ao projeto que atende ao dispositivo da Constituição Federal. De acordo esse dispositivo, a representação na Câmara será estabelecida por Lei Complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior à eleições, para que nenhuma daquelas unidades da federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados.
REQUIÃO
De acordo com o senador Eduardo, se é a questão demográfica que determina a representação, ela deve ser respeitada.
“Não pode a densidade de 1985 valer para 2018”, avaliou o senador.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) também defendeu a proposta e antes de votar disse que a matéria seria “um cumprimento puro e simples da Constituição, portanto, eu acredito que não há o que discutir e sim, aprovar”.
O QUE ACONTECERÁ COM CADA ESTADO
Mantêm
Perdem
Ganham
São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima
Rio de Janeiro (três cadeiras); Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí (duas cadeira cada); Paraná, Pernambuco e Alagoas (uma cadeira cada)
Pará (quatro cadeiras); Amazonas e Minas Gerais (duas cadeiras cada); Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte (uma cadeira cada)

Com informações a assessoria e comunicação o senador Flexa Ribeiro
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