Portos da Cianport e da
Caramuru não estão funcionando por causa da burocracia da Semas, que não
liberou licenças.
“Vários empreendimentos
são executados em nosso Município. Muitos já estão em pleno funcionamento,
outros ainda estão dependendo de licenças de operação do Estado, como o caso
dos Portos da Cianport e da Caramuru, afirmou o vereador Peninha na Câmara de
Vereadores de Itaituba, na última terça-feira, dia 04.
A licença de funcionamento
da empresa CIANPORT, lembrou o vereador, está há meses tramitando na SEMAS
Estadual, que até hoje ainda não liberou. “Isto colegas vereadores, tem
desestimulado os investidores que aguardam meses para começar a operação deste
porto. Quantos empregos esta empresa estaria gerando hoje se estivesse
funcionando? O que o Município está deixando de arrecadar?”, perguntou o edil.
“São prejuízos que para nós são muito grandes e o Estado parece que não está
preocupado com isto, pois para liberar uma licença leva anos”. Disse Peninha.
“Outro empreendimento que
também está concluído, aguardando a liberação da Licença de Operação, é o da
Caramuru, no Km 30, sentido Itaituba/Jacareacanga. Já era para estar
funcionando, gerando emprego e renda, mas a questão deste porto é mais
complicada. Vejamos: O Estado passou delegações ao município de Itaituba, para
que o Município pudesse legalizar qualquer instalação portuária de carga
perigosa, com porte maior que 30 mil metros quadrados. No caso do porto da
Caramuru, ele ocupa 2 mil metros quadrados de construção, assim sendo o
Município teria poderes (competência) de legalizar, conforme anexo Único, da
Resolução COEMA nº 120/2015”, afirmou o vereador.
“O Município, baseado
nesta Resolução, fez todos os procedimentos exigidos em Lei para legalizar este
porto. Desde a audiência pública até as análises do projeto ambiental. Porém,
depois do empreendimento, que já foi gasto mais de R$ 200 milhões estar
concluído, o Estado interferiu na legalização do projeto pelo Município e puxou
a responsabilidade para a SEMAS Estadual. Com isso o porto, que já está pronto
há mais de 6 meses, está parado aguardando a liberação da Licença de Operação
da SEMAS do Estado”, continuou o parlamentar.
“Entenderam bem
vereadores, pois volto a afirmar: O Estado está atrapalhando o desenvolvimento
do nosso Município. O Estado está interferindo no nosso Município. É uma falta
de respeito com o município de Itaituba. É uma vergonha o que o Governo do
Estado vem fazendo com Itaituba. Já não bastam as obras inacabadas ou
abandonadas, como escolas, hospital regional e a péssima segurança que temos,
ainda atrapalha os investimentos particulares que chegam ao nosso Município,
lembrou o edil.
“Espero, colegas
vereadores, contar com vossas excelências, dos nossos deputados para cobrar do
Governo do Estado uma resposta, urgente, para estes empreendimentos
funcionarem, gerando emprego e renda no nosso Município”, finalizou Peninha.
Fonte: RG 15/O Impacto
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