MP apura denúncia de desvio de dinheiro da Saúde na Prefeitura de Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), instaurou um inquérito civil para investigar supostos desvio de recursos públicos destinados à saúde da capital amazonense. O alvo da investigação do MP é a empresa Silvio Tapajós & Cia Ltda. Também são alvos da investigação servidores públicos da Prefeitura de Manaus, responsáveis pela contratação da empresa, em 2014, quando o prefeito Arthur Neto, estava em seu segundo ano de administração. O Ministério Público do Estado informa que podem ter sido desviados R$ 1,7 milhão. O promotor Edgard Maia de Albuquerque está à frente do caso.

Entenda
Os inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas são resultados das investigações iniciadas pela operação ‘Maus Caminhos’, deflagrada pela Polícia Federal, que apura supostos esquemas nos contratos firmados entre as empresas e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Valores
Os contratos representam o repasse de mais de R$ 4,8 milhão dos cofres públicos.

Fraude
O MP informa que está sendo investigada a forma como o pregão foi conduzido e como essas empresas foram selecionadas.

Alvo
Em março de 2016, a empresa Silvio Correia Tapajós & Cia Ltda., tornou-se alvo das investigações do MP. Ela foi selecionada para a realização da campanha de vacinação antirrábica de 2014. O dono da empresa, Gilberto de Souza Aguiar, é um dos 19 presos pela Polícia Federal, acusados de operar esquema de desvio de verbas da Saúde. Segundo a investigação da PF, Gilberto teria cobrado, para a realização do serviço, mais de R$ 1,7 milhão - quase o dobro do valor da campanha de 2013, que custou R$ 895 mil ao poder público municipal.

Alvo 2
A empresa D de Azevedo Flores também aparece na investigação da ‘Maus Caminhos’. Ela foi contratada para a prestação de serviços de telefonia para o Disk 192, que recebe chamadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A empresa pertence a Davi de Azevedo Flores, outro preso na operação da PF, e recebeu cerca de 3,1 milhões em três contratos firmados com a Semsa entre 2015 e 2016. Desse valor, 1,1 milhão corresponde somente ao serviço de telefonia.

Esquema
A operação ‘Maus Caminhos’ foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de setembro de 2016 e desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos do sistema de saúde do Estado. De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões.

Tapajós Comércio e Medicamentos Ltda
Uma das empresas investigadas pela PF na operação ‘Maus Caminhos’ é a Tapajós Comércio e Medicamentos Ltda., que vendeu mais de R$ 36 milhões para o Governo do Amazonas. A empresa controla a rede de drogarias Santo Remédio. E segundo a investigação, seus sócios também doaram R$ 250 mil à campanha de Omar Aziz (PSD) ao senado em 2010. Em troca, ganhou a redução de percentuais de ICMS de produtos farmacêuticos da Tapajós Perfumaria Ltda.